MPE denuncia Alan e engenheiro e aponta trabalho sujo de empresário
O Ministério Público Estadual, por meio do Gaeco, denuncia o empresário Alan Malouf e o engenheiro eletricista Edézio Ferreira da Silva, por suposta organização criminosa composta por particulares e agentes públicos destinada à obtenção de vantagens indevidas sobre contratos e fraudes em licitações da secretaria estadual de Educação (Seduc).
Gaeco
Gaeco detalha como funcionava esquema entre líderes e empresários a fim de fraudar contratos na Seduc
A denúncia foi protocolada na tarde desta segunda (19) e refere-se à terceira fase da Operação Rêmora, denominada “Grão Vizir”, que culminou na prisão do empresário Alan Malouf. Na ocasião, ele é apontado como líder do esquema e de ter praticado corrupção passiva por 19 vezes. Segundo o Gaeco, Alan garantia a implementação e desenvolvimento de esquemas criminosos dentro da Seduc, junto ao ex-secretário Permínio Pinto.
O engenheiro Edézio Ferreira também foi denunciado por integrar a organização que atuava na pasta. Segundo consta na denúncia, ele além de ter alugado uma sala para as reuniões do delator Giovani Guizardi, ainda fazia o levantamento dos valores que os empresários tinham a receber a fim de auxiliar na cobrança de propina.
A denúncia também ressalta que os empresários pagavam propina a Permínio, aos ex-servidores Fábio Frigeri, Wander Luiz dos Reis e Moisés Dias da Silva, em troca do apoio prestado por eles, que leva à assinatura dos contratos, recebimento ilícitos que têm parcela destinada a Alan, que, por sua vez, concorre para a arrecadação da propina, promovendo as articulações necessárias para garantia e desenvolvimento do esquema.
“As investigações demonstram que Giovani Belatto Guizardi é o "testa de ferro" dos aludidos servidores públicos e de Alan Malouf, que é a pessoa que faz o trabalho sujo a fim de ocultar a identidade dos verdadeiros solicitantes/recebedores da propina”, traz trecho da denúncia.
A denúncia revela que toda essa engrenagem criminosa tem a dinâmica garantida por Alan, “pessoa que se encarrega das tratativas necessárias ao funcionamento do esquema ilícito”. Neste sentido, o empresário articulou junto a Permínio, para inserção de Guizardi, pessoa de sua confiança com quem guarda parentesco, “na condição de operador de cobrança e recebimento de vantagens ilícitas relacionadas às obras públicas da Seduc, garantindo assim o pleno controle sobre as atividades ilícitas do grupo delituoso”.
Gaeco
Acima detalhe de como era o funcionamento da organização criminosa entre os empresários e obras fraudadas
Conforme o Gaeco, foram as tratativas de Alan que garantiram a "circunscrição" sobre o cargo de superintendente de Acompanhamento e Monitoramento da Estrutura Escolar, posto estratégico dentro da pasta que garante o mecanismo de pressão sobre os empreiteiros para pagamento da propina, bem como de controle sobre tais pagamento, em relação às nomeações tanto de Wander Luiz dos Reis quanto de Moises Dias.
O Gaeco ainda aponta que Alan efetuava as articulações políticas necessárias ao funcionamento de toda a estrutura criminosa.
Detalhes
De acordo com as investigações, na primeira etapa, em 17 de maio, foi oferecida denúncia contra 22 pessoas, na qual foram narrados 28 fatos criminosos, entre eles fraude e frustração do caráter competitivo da licitação, peça acusatória que deu origem à ação penal.
Após o encerramento da segunda fase das investigações, em 29 de julho, foi ofertado aditamento à denúncia para inclusão de dois réus e de dois crimes de corrupção passiva.
Conforme a denúncia, consta nos autos do processo que em setembro de 2015, em Cuiabá, Alan Malouf, o ex-secretário da Seduc Permínio Pinto, Fabio Frigeri, Wander Luiz dos Reis, Moisés Dias da Silva, Giovani Belatto Guizardi, Juliano Jorge Haddad, Luiz Fernando da Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues, Moises Feltrin, Joel de Barros Fagundes Filho, Esper Haddad Neto, José Eduardo Nascimento da Silva, e mais 12 empresários voluntariamente constituíram e desde então passaram a integrar a organização criminosa, para qual concorriam funcionários públicos condição esta de que se valia a organização para prática de infrações penais. Neste período, no entanto, com data indefinida, Edézio Ferreira também passou a integrar a organização criminosa.
Prisão
Alan Malouf foi preso na última quarta (14), por determinação da juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Arruda. A prisão faz parte da deflagração da 3ª fase da Operação Rêmora, denominada "Grão Vizir", que investiga esquema de propina e fraudes em licitações na secretaria estadual de Educação (Seduc).
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