Rui Ramos quer harmonia, mas não descarta ir à Justiça pelo duodécimo

Devemos priorizar a harmonia com o Executivo diante de eventuais atrasos no repasse do duodécimo. Essa é a postura escolhida pelo desembargador Rui Ramos, empossado como novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta tarde (19), para o próximo biênio à frente do TJ. “Não deveremos ter grandes problemas com diálogo porque são pessoas conscientes. Certamente nós vamos trazer um bom resultado”, disse em coletiva de imprensa.

Em relação à redução do repasse do duodécimo no próximo ano, o desembargador afirma que não pode “de maneira alguma”, descartar a possibilidade de judicializar a questão. “Mas eu não tenho a menor dúvida que o próprio governador, com o desenvolvimento de 2017, corrigirá essa situação e, portanto, o que nós estamos precisando é uma boa harmonia no Estado entre os Poderes. E essa harmonia é a única forma do nosso Estado levantar-se ou voltar à condição que tínhamos”, observa.

Rui Ramos adianta que usará de todas as medidas para garantir o pagamento dos salários em dia. “Hoje estão fazendo a contabilidade do TJ, certamente deverá terminar no máximo até a noite. Então é possível que tenhamos sim”, responde ao ser questionado se há dinheiro em caixa para pagar os subsídios dentro do mês.

Gestão de crise

O desembargador assumirá o comando do TJ em meio à crise econômica e a possibilidade do congelamento de repasses e, com isso, tende a ter uma administração difícil. Contudo, Rui foi presidente do TRE por duas vezes, tendo gerido o órgão em um momento de crise institucional, que estava com a imagem abalada após os escândalos protagonizados pelo desembargador aposentado compulsoriamente, Evandro Stábile, presidente do TRE à época.

Sobre o assunto, o desembargador avalia que boa parte de seus antecessores no TJ não estiveram em uma situação “tão delicada”. “Em uma situação dessas, nós precisamos de muita harmonia, muito diálogo. No geral, não nós estamos com dificuldade porque não exercemos o diálogo como deveríamos fazer e isso conduz a uma situação indesejada, mas vamos trabalhar”, reforça.

Quanto ao estudo para a diminuição de Comarcas, Rui Ramos diz que a medida dependerá de como 2017 irá transcorrer. “É uma solução básica, se você tem uma receita insuficiente para a despesa, qual a solução? Cortar despesas”. Contudo, ele destaca que não tem interesse no fechamento de Varas. “Poderemos chegar a algum consenso com o governador. É apenas uma análise que está sendo feita de um modo geral”.

Entre os projetos que estão no plano de gestão de Rui Ramos estão melhorar a condição do recolhimento de menores infratores, bem como dedicar atenção ao possível desmembramento da secretaria estadual de Justiça e de Direitos Humanos.

O novo presidente também destacou que pretende “quebrar ideia da litigiosidade”, pois o entende que o TJ detém métodos que também atendem aos interesses de todas as pessoas que possam estar se sentindo prejudicadas e cogitem ajuizar uma ação. “Isso significa que diminuindo o número de ações você estará facilitando o trabalho dos juízes, teremos celeridade um pouco mais aperfeiçoada”.

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