Secopa teria omitido valores em publicações oficiais e MPF investiga
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Secopa teria omitido informações ao realizar publicados oficiais sobre valores
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar supostas irregularidades na extinta Secopa. Entre as falhas estão publicações oficiais referentes aos valores das obras de mobilidade urbana para Copa do Mundo de 2014.
“por suposta omissão, em publicações oficiais, dos valores nos casos de reajustes, repactuações ou alterações contratuais (aditivos) de obras de mobilidade urbana realizadas para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 em Cuiabá/MT, sobretudo as oriundas de financiamentos feitos pelo BNDES”, diz trecho da portaria do MPF publicada em 8 de agosto assinada pelo procurador Gustavo Nogami.
Segundo o governo, a Controladoria Geral do Estado é quem vai cuidar da questão e ainda não sabe se há notificação sobre a investigação.
Das 22 obras da Copa que deveriam ser retomadas após os Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) firmados entre Tribunal de Contas do Estado, secretaria estadual das Cidades (Secid) e empresas contratadas, somente 11,63% foram cumpridas. Os TAGs foram homologados pelo plenário do TCE, em fevereiro deste ano, e prevêem a conclusão dos trabalhos em 18 meses.
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Imbróglio da Copa
A Secopa era responsável por planejar, fiscalizar e coordenar os projetos para realização da Copa do Mundo de 2014, em Cuiabá. No entanto, as obras, que deveriam ser um legado, apresentaram uma série de irregularidades. Muitas estão atrasadas e outras nem sequer foram entregues.
No ano passado, deputados da Assembleia chegaram a criar a CPI das Obras da Copa para apurar indícios de irregularidades nas obras. O ex-governador Silval Barbosa, preso no Centro de Custódia, já foi, inclusive depoente desta CPI. Quando foi depor no dia 11 de maio, Sival negou que tenha faltado planejamento na execução dos projetos.
A obra que mais dá "dor de cabeça" ao governo é do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), orçada em mais de R$ 1,4 bilhão e que está parada pelo fato de o governo não entrar em acordo sobre aditivo no valor da obra. O ministro das Cidades Bruno Araújo esteve em Cuiabá e disse que o governoa federal tenta encontrar uma solução junto com o Estado.
“Nós temos uma determinação expressa do presidente da República para que, junto com o governo do estado, possamos buscar soluções objetivas e que permitam, com solução técnica, racionalizar os recursos que foram postos nessa obra, para que possam vir trazer uma solução definitiva”, disse.
Bruno Araújo disse ainda que as Parceria Público-Privada (PPP) seria uma das alternativas para a tentar resolver esse imbróglio do VLT parado. “É uma das alternativas a Parceria Público-Privada. Nós estamos estudando todas as soluções que vão passar por posicionamento final com o governador Pedro Taques”, ressaltou o ministro.
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