Servidores do TJMT vão devolver vale-ceia de R$ 10 mil em 18 parcelas
Primeira delas já será descontada na folha de pagamento que sai no fim deste mês
Os servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vão devolver o “vale-ceia” de R$ 10 mil, que havia sido dado como "presente’ de Natal" em dezembro de 2024, em 18 parcelas de pouco mais de R$ 555. A primeira delas já será descontada na folha de pagamento que sai no fim deste mês.
A informação foi confirmada ao #rdnews pela assessoria do TJMT. A medida cumpre determinação do Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell Marques. No caso dos desembargadores e juízes, foi feito desconto na folha de pagamento de janeiro de forma integral.
A medida foi criticada pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, (Sinsjusmat), Rosenwal Rodrigues dos Santos, já que os valores foram recebidos de “boa-fé”. “Nós vamos tomar a atitude jurídica necessária. Eu acredito que nós vamos tentar combater o máximo possível quanto a devolução de uma coisa que ninguém foi lá pedir, que ninguém exigiu. Recebemos de boa-fé aquilo que todos os anos, não importa o valor que era anualmente, mas todos os anos nós recebíamos. E o CNJ nunca colocou qualquer objeção a esse recebimento”, disse à época.
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A informação sobre o pagamento do vale foi dada no dia 18 de dezembro. Após repercussão nacional, o ministro Mauro Campbell abriu um procedimento interno para apurar o pagamento do benefício e determinou que fosse suspenso.
Logo depois, a desembargadora Clarice Claudino da Silva mandou que servidores, juízes e desembargadores devolverem o “vale-ceia” de R$ 10 mil.
Como informado anteriormente pelo #rdnews, o bônus especial causaria impacto de R$ 2,7 milhões somente com o pagamento aos magistrados.