STF decreta prisão de três de MT por violação de medidas cautelares
Os três usavam tornozeleira eletrônica, mas violaram o monitoramento, segundo a Sesp-MT
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de três mato-grossenses que são réus por conta da invasão às sedes do Palácio da Alvorada, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 8 de janeiro de 2023. O trio ainda teve as contas bancárias bloqueadas.
São eles: a servidora Lindalva Cesaria de Campos, de Cuiabá; Lauro Henrique Xavier, de Alto Araguaia; e Valdir Francisco de Souza, morador de Juara. Os três usavam tornozeleira eletrônica, mas violaram o monitoramento, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).
Hugo Barreto/Metrópoles
Lindalva, Lauro e Valdir estavam fora da prisão desde março de 2023, após terem liberdade provisória concedida pelo STF. No entanto, deviam cumprir medidas cautelares, como proibição de se ausentar da comarca, se apresentar ao juízo toda semana, proibição de se ausentar do país, cancelamento dos passaportes, proibição de utilizar redes sociais e outros, além do uso da tornozeleira eletrônica.
Segundo a Sesp, desde 7 de outubro de 2023, Valdir está com a sua tornozeleira desativada. Já Lauro está com o equipamento desativado desde o dia 24 de maio deste ano, em decorrência da ausência de comunicação por GPS e GPRS, por prazo superior a 48 horas.
Já Lindalva violou o monitoramento 139 vezes, nas ocasiões em que a tornozeleira estava sem sinal de GPRS, sem sinal de GPS, com bateria baixa, no fim da bateria, sem detecção de corpo e rompimento da cinta.
Por conta da insistência do trio em desrespeitar as medidas cautelares impostas, “revelando seu completo desprezo pelo plenário do Supremo Tribunal Federal e pelo Poder Judiciário”, o ministro resolveu mandar os três de volta para a cadeia, decretando as suas prisões preventivas.
Moraes também mandou bloquear veículos, contas bancárias, ativos financeiros, bens móveis e imóveis do trio, a fim de garantir o seguro cumprimento das medidas.