TRE-MT define calendário só no final de janeiro e eleição pode ficar para junho
MidiaNews
Presidente do TRE Gilberto Giraldelli vai conduzir eleição suplementar para vaga no Senado
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) deve definir o calendário para a eleição suplementar ao Senado apenas no final de janeiro. O acórdão da cassação da senadora Selma Arruda (Pode) foi publicado nesta quinta (19) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deu início aos prazos para que o TRE-MT realize a eleição e para que o Senado retire a juíza aposentada do cargo.
O acórdão do TSE não traz determinação de prazo e os membros do TRE-MT precisam aprovar o calendário da eleição em plenário. O tribunal entra em recesso amanhã (20) e não há mais sessões em dezembro, mas quatro já estão marcadas para janeiro nos dias 22, 24, 29 e 31. A tendência é que a programação seja definida em uma delas.
Datas para desincompatibilização de servidores públicos, para filiação partidária, para registro de candidaturas, entre outras, devem ser apontadas no documento a ser aprovado pelos desembargadores, juízes e juristas.
A eleição deverá custar cerca de R$ 9 milhões, que serão custeados pelo TSE. Há possibilidade de Selma e seus dois suplentes, Gilberto Possamai (PSL) e Clerie Fabiane (PSL), serem responsabilizados em ação civil para reparação do dano causado aos cofres públicos.
Anteriormente, o presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli, havia destacado que no TSE foi debatido um prazo de 90 dias para realização da eleição. Seguindo as datas previstas pelo TSE para eleições suplementares, a eleição ao Senado poderia ocorrer em 10 de maio ou 21 de junho. As datas de 12 de janeiro, 2 de fevereiro, 8 de março e 26 de abril ficariam fora do prazo, levando em consideração as datas das sessões do TRE-MT.