AL autoriza empréstimo de US$ 332 mi no Banco Mundial; 7 emendas são vetadas
Christiano Antonucci
Líder do governo na AL, Dilmar Dal Bosco "costurou" o apoio dos deputados à proposta
Por 18 votos a três, a Assembleia aprovou a redação final da autorização para que o governo realize o empréstimo de até US$ 332,6 milhões. Apenas os deputados Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT) e Wilson Santos (PSDB) votaram contra.
O empréstimo deverá ser contraído junto ao Banco Mundial para pagar outra dívida dolarizada com o Bank of América que, em moeda corrente, gira em torno de R$ 1 bilhão. Se concretizada a contratação do valor solicitado pelo governador Mauro Mendes (DEM), será R$ 1,3 bilhão a entrar nos cofres do Estado.
Os deputados também vetaram as sete emendas apresentadas ao projeto, sendo que seis foram do deputado Lúdio e uma de Xuxu Dal Molin (PSC). O petista queria, por exemplo, que os recursos obtidos com a operação de crédito fossem aplicados exclusivamente na liquidação da dívida dolarizada.
Outra emenda de Lúdio estabelecia que o governo só poderia contratar US$ 248,8 milhões, ao invés de até US$ 332,6 milhões. O petista ainda propôs que os recursos programados na LOA 2019 para o pagamento das parcelas da dívida com Bank Of America, deveriam ser remanejados para saúde, segurança e educação. As emendas de Lúdio foram votadas em destaque durante a sessão ordinária desta quinta (3), mas todas foram rejeitadas.
“Fizemos o bom combate, debatemos bem o conteúdo da proposta. Apresentamos as emendas no sentido construtivo, mas foram rejeitadas. É do debate democrático e, felizmente, tivemos a oportunidade de utilizar os dispositivos que o regimento tem para cumprir nosso dever de fiscalizar o Governo”, disse Lúdio.
Já o deputado Xuxu propôs que do montante mensal relativo à economia gerada da operação de crédito com o Banco Mundial, 50% deveriam ser destinados à saúde. A emenda também não foi aprovada.
A grande polêmica em torno do empréstimo dolarizado se deu porque o governador Mauro Mendes (DEM) afirmou inicialmente que o empréstimo seria apenas de US$ 250 milhões, mas quando apresentou a mensagem com pedido de autorização à Assembleia o valor subiu para US$ 332,6 milhões.
O governo ainda não esclareceu se vai contratar todo o valor que pediu autorização ou se apenas o montante que precisa para quitar a dívida com o Bank of América.
“É preciso deixar claro que o projeto não é destinação de dinheiro público para alguma atividade. O Governo mandou a mensagem e a maioria aprovou para que Mato Grosso possa sair desse déficit orçamentário que temos hoje. O governador Mauro Mendes está fazendo uma gestão com eficiência para que possa sobrar dinheiro e para que o Estado possa melhorar sua infraestrutura”, defendeu Dilmar Dal Bosco (DEM), líder do governo na Assembleia.