AL mantém veto do governador ao uso da cannabis medicinal em Mato Grosso
Helder Faria/ ALMT
Deputado Dr. João, que é médico, se revoltou com o resultado da votação e deixou sessão
A Assembleia manteve, por 11 votos a favor e 11 contra, o veto total do governador Mauro Mendes (DEM) ao projeto de Lei 489/2019, que disciplina o controle, a fiscalização e a regulamentação do uso da “cannabis” e de seus derivados e dá outras providências.
A matéria de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) aprovada com substitutivo integral de Lúdio Cabral (PT), obriga o SUS a fornecer medicamentos à base de cannabidiol. A substância encontrada na maconha é fornecida aos pacientes atestados com condições médicas debilitantes.
Após a manutenção do veto, o deputado estadual Doutor João (MDB) criticou duramente a decisão e abandonou a sessão. O emedebista ainda se disse “envergonhado” com a situação.
“Eu queria parabenizar, de coração, esses deputados que votaram contra a medicina, contra a saúde, contra o povo de Mato Grosso. Parabenizar de coração esses deputados. Que absurdo. Senhor presidente, o senhor vai me desculpar, mas eu vou abandonar a sessão porque estou com vergonha de ser deputado estadual”, desabafou.
O projeto de Lei foi aprovado 13 de outubro com 18 votos favoráveis e 6 contrários. Segundo o texto, os procedimentos administrativos para acesso aos medicamentos a base de cannabidiol deveriam ser definidos pela Secretaria de Estado de Saúde, no prazo máximo de 180 dias após da publicação da lei no Diário Oficial do Estado (DOE).
No entanto, o texto foi vetado pelo governador. E hoje, a Assembleia manteve o veto.