Botelho afirma que oposição ganha mas não leva e tenta alternativa sobre confisco

A oposição na Assembleia deve conseguir votos o suficiente para aprovar o fim do confisco de 14% aos aposentados até o teto do INSS, que é de R$ 6,1 mil. Mesmo com a vitória em plenário, o assunto ainda não estará definido. Para o presidente Eduardo Botelho (DEM), o Projeto de Lei Complementar nº 36 de Lúdio Cabral (PT) tem vício de iniciativa e deve ser barrado pelo governador Mauro Mendes (DEM).

“Espero que faça um acordo, mas se não tiver vamos colocar o projeto do Lúdio do jeito que está. Aí é aquela coisa, vai ganhar, mas não vai levar porque tem o vício da iniciativa, por isso procuro um caminho para que ganhe e leve”.

Ele aguarda ainda estudos de uma proposta com o MT Prev para levar como alternativa ao plenário e evitar o desgaste. Botelho tenta convencer tanto governo quanto oposição de que seria mais viável construir uma terceira via. O que ele quer é aumentar a alíquota de 14% para 15% e isentar quem recebe até 2 salários mínimos.

“Eu fiz uma conta aqui e vamos apresentar ao governo que uma pessoa que ganha R$ 20 mil, com essa nova regra, passaria a pagar R$ 40 a mais, mas que, em compensação, quem ganha na faixa dos R$ 6 mil ganharia em torno de R$ 140 a mais em sua conta. Então é uma compensação para dar esse ganho a quem recebe menos”.

Mas o assunto ainda precisa ser avaliado por técnicos do MT Prev e ele terá que conversar com os parlamentares para que aceitem adiar a decisão marcada para a sessão desta segunda (14), quando o PLC passa por 2ª votação. Caso tenha pedido de vistas, há uma sessão prevista para quarta (16) quando o texto volta ao plenário. 

Apesar das tentativas de deputados da base, Mauro estaria irredutível quanto ao assunto e já avisou que vai vetar qualquer alteração na alíquota. Até mesmo as propostas da base foram rechaçadas e o governador pretende manter a cobrança de 14% sobre quem recebe acima de R$ 3 mil. As regras aprovadas pelo governo federal isentam quem recebe até R$ 6,1 mil.