Câmara avalia efeitos da renúncia de Lemes e cadeira segue vaga até resolução
Licença do titular, Jeferson Siqueira, vence em 13 de novembro
A presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), vai aguardar parecer da Procuradoria-Geral do Legislativo para esclarecer os efeitos jurídicos da declaração de renúncia apresentada pelo vereador Antônio Lemes (PSD) na semana passada.
Lemes era o primeiro suplente do PSD na Câmara e assumiu a vaga temporariamente no lugar de Jeferson Siqueira (PSD). Ele contou que estava sendo presssionado para abandonar a cadeira para que Jeferson retornasse em razão de desgastes provocados pelo processo interno da eleição da Mesa Diretora.
Patrícia Sanches
Diante da carta de reúncia, a Câmara busca esclarecer se a manifestação se refere exclusivamente ao período restante do exercício temporário do mandato de 120 dias ou se representa a renúncia à própria condição de suplente.
A Procuradoria-Geral realizará diligências preliminares para esclarecer o teor da declaração, com prazo de até cinco dias úteis para a conclusão da análise, considerando a necessidade de eventuais esclarecimentos.
Após a emissão do parecer jurídico, a Presidência definirá os encaminhamentos cabíveis, inclusive quanto à eventual convocação de outro suplente, conforme a legislação vigente e o Regimento Interno da Câmara Municipal. Assim, Lemes e Jeferson, seguirão sem espaço na Câmara Municipal.
Lemes havia assumido a cadeira em 17 de julho, quando Jeferson entrou em licença, com previsão de retorno em 13 de novembro. O segundo suplente, Misael Galvão, foi indicado para ocupar a vaga, mas já informou que não pretende assumir, abrindo caminho para a convocação de Dito Labamba, terceiro suplente do partido. No entanto, sem uma definição da situação de Lemes, Paula optou por manter a cadeira vaga até que a Procuradoria emita um parecer.