Com galerias lotadas e sob pressão, AL aprova RGA de 5,4% para servidores de MT

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou a Recomposição Geral Anual (RGA) de 5,4% para os servidores públicos do estado, que lotaram as galerias do Parlamento na tarde desta quarta-feira (21), em Cuiabá. O projeto substitutivo atendeu um pleito da base do Governo, deixando para trás os 4,26% apresentado inicialmente pelo Executivo. Agora, o índice aprovado está acima da inflação. O projeto agora volta para o Executivo para sanção do governador Mauro Mendes (União Brasil) e a revisão deve ser incorporada aos salários do mês de janeiro.

A mudança de postura do governador foi provocada após pressão da base na Assembleia. Na mesa estavam cobranças por valorização dos servidores, frente a reclamação de um passivo de 19,52%. Uma outra ala também avaliava que agir com intransigência com os servidores em ano eleitoral poderia ser um "tiro no pé". Nas galerias, os servidores cobraram no mínimo 10% de recomposição, contudo, não foram atendidos. 

Na peça inicial, o impacto apresentado pelo governador e pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) era de que os 4,26% provocariam uma despesa de adicicional de R$ 1,041 bilhão na folha de pagamento. Agora, com a nova métrica que foi apresentada, de 5,4%, o montante salta para aproximadamente R$ 1,319 bilhão, correspondendo a R$ 278 milhões de acréscimo, se comparado ao montante apresentado anteriormente.

Além disso, houve o compromisso dos 24 deputados ao assinarem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), da deputada Janaina Riva (MDB), para o reconhecimento do passivo - que vai precisar cumprir sessões obrigatórias -, mas não precisará ir à sanção do governador.

Os servidores evidenciaram que não ficaram satisfeitos com a ampliação de pouco mais de 1 ponto percentual, contudo valorizaram o apoio da Assembleia. A categoria vai avaliar os próximos passos a serem tomados em devolutiva com os demais membros do funcionalismo público.