Da bancada de MT, 6 aprovam PL da Dosimetria; Emanuelzinho vota contra
Texto do PL da Dosimetria deve ser analisado pelo Senado ainda em 2025
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o PL da Dosimetria, que recalcula e reduz as penas dos condenados por crimes da trama golpista e dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Da bancada de Mato Grosso, seis deputados votaram a favor. São eles, Coronel Assis (União Brasil), Coronel Fernanda (PL), Gisela Simona (União Brasil), José Medeiros (PL), Nelson Barbudo (PL) e Rodrigo da Zaeli (PL).
O deputado federal Emanuelzinho (MDB), vice-líder do Governo Lula (PT) na Câmara dos Deputados, votou contrário ao PL da Dosimetria. Já Juarez Costa (MDB) não registrou voto.
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Coronel Fernanda, Nelson Barbudo, José Medeiros, Rodrigo da Zaeli, Nelson Barbudo e Coronel Assis votaram a favor do PL da Dosimetria
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) também será beneficiado e pode ter a pena em regime fechado reduzida para até 2 anos e 4 meses, de acordo com o relator do projeto, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
O Coronel Assis comemorou a aprovação, classificando os presos beneficiados pelo P da Dosimetria como “patriotas”. Além disso, afirmou que a votou a favor atendendo pedido do próprio Bolsonaro.
“As pessoas, com certeza, poderão ir para suas casas e estar junto com seus familiares. Fizemos o possível e vamos continuar lutando por essas pessoas e por todos que são injustiçados no Brasil”, disse em vídeo postado nas redes sociais.
A Coronel Fernanda também comemorou a aprovação. Segundo ela, o PL da Dosimetria faz justiça a Bolsonaro.
“O PL da Redução de Pena foi aprovado, é um passo enorme na luta pela liberdade de todos os presos do 8 de Janeiro. Vamos seguir firmes defendendo quem está pagando injustamente e continuamos na batalha por justiça ao nosso capitão Bolsonaro”, postou logo após a votação.
Agora, o projeto será analisado pelo Senado. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (UniãoBrasil-AP), afirmou em plenário que pretende analisar o PL da Dosimetria ainda em 2025.
A aprovação do Projeto de Lei nº 2.162/23, o chamado PL da Dosimetria, é uma meia vitória para a oposição bolsonarista, que orientou voto a favor da proposta, mas que até então tentava articular anistia “ampla e irrestrita” para Bolsonaro e os demais condenados.
Com a falta de apoio ao tema, a oposição recuou e passou a aceitar debater um projeto que apenas reduz as penalidades aplicadas contra os condenados. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciado como candidato do pai à disputa das eleições presidenciais de 2026, chegou a colocar a própria candidatura como moeda de troca para o texto ser aprovado.
Em setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, por liderar a trama golpista. O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde 22 de novembro. Com a aprovação do projeto de lei, a expectativa é que o ex-presidente fique detido por menos tempo.
Os parlamentares governistas tentaram retirar da pauta a votação do projeto, no entanto, o requerimento foi rejeitado por 294 votos contra 146. Depois, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, apresentou requerimento para adiar a votação, que também foi rejeitado.
Assessoria
O deputado federal Emanuelzinho votou contro o PL da Dosimetria; Juarez Costa não registrou voto na sessão que entrou madrugada adentro
Entenda o texto
O PL da Dosimetria altera as regras de progressão de regime, mecanismo que permite ao condenado com bom comportamento passar para os regimes semiaberto ou aberto.
A nova legislação prevê que a progressão ocorra após o cumprimento de um sexto da pena, e não mais de um quarto. A mudança não se aplica a casos como crimes hediondos ou réus reincidentes. (Com informações do Metrópoles, parceiro do #rdnews)