Júlio propõe pensão de R$ 5 mil a jornalistas idosos em situação de vulnerabilidade
Projeto prevê benefício mensal para profissionais com mais de 65 anos e ao menos 25 anos de atuação no jornalismo em MT
O deputado estadual Júlio Campos (União Brasil) formalizou uma proposta na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para a concessão de uma pensão especial de R$ 5 mil a jornalistas com idade igual ou superior a 65 anos, que estejam em situação de vulnerabilidade social. A intenção é auxiliar profissionais que contribuíram com a comunicação do estado, mas que estariam sofrendo na velhice.
Assessoria
Júlio Campos justificou proposta como forma de reconhecimento aos profissionais da imprensa que chegam à velhice desamparados
Entre os requisitos, estão: comprovação de no mínimo 25 anos de profissão; registro profissional; possuir renda per capita inferior a dois salários mínimos; e residir no estado por no mínimo 10 anos.
A pensão especial deverá ser atualizada anualmente, conforme variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O texto não especifica nominalmente qual será a secretaria ou pasta do Poder Executivo responsável pelos pagamentos.
O benefício não poderá, em hipótese alguma, ser transferido para terceiros ou gerar direito a pensão por morte. A regra libera o acúmulo de valores com outro modelo previdenciário.
A medida foi lida durante a sessão ordinária de quarta-feira (21) e ainda passará pelas comissões até votação e envio ao governador Otaviano Pivetta (Republicanos), que pode sancionar ou vetar. "A presente proposta tem caráter assistencial e de reconhecimento", justificou Júlio, apontando que muitos profissionais atuam no mercado informal e chegam à velhice desamparados, mesmo tendo ajudado na comunicação pública.