Paula Calil quer frota de ônibus só para mulheres em horário de pico: coibir assédio
Se criada, linha deverá funcionar pela manhã, entre as 6h e 9h, e à notie, entre 17h e 20h, em dias úteis, finais de semana e feriados
A presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil (PL), apresentou um projeto de lei nesta terça-feira (3) para destinação de 20% da frota de ônibus da Capital para uso exclusivo de mulheres no horário de pico, visando a proteção feminina dentro do transporte coletivo urbano.
Na justificativa, a vereadora alega que a intenção é coibir a violência e o assédio sexual, diante do cenário alarmante de insegurança que as mulheres enfrentam durante deslocamentos no transporte público: "Um serviço essencial para o exercício de direitos básicos como o trabalho, a educação e o lazer, tem se revelado um espaço de vulnerabilidade, onde o assédio e a importunação sexual ocorrem com frequência inaceitável".
Rodinei Crescêncio/Rdnews
"Tal realidade não apenas viola a dignidade e a integridade física e psicológica das mulheres, mas também impõe uma barreira ao seu pleno exercício da cidadania [...]. A aprovação deste projeto de lei é um passo fundamental para garantir que as mulheres de Cuiabá possam exercer seu direito de ir e vir com segurança e dignidade", argumentou.
Caso o texto seja aprovado e sancionado, a "Linha Lilás" deverá funcionar pela manhã, entre as 6h e 9h, e à notie, entre 17h e 20h, em dias úteis, finais de semana e feriados. A frota destinada deverá ser pintada pelas concessionárias na cor lilás para melhor identificação.
O percentual também poderá ser ampliada, se houver demanda. Ele foi remetido às comissões para análise e ainda precisará passar pelo crivo do prefeito Abilio Brunini (PL), aliado direto de Paula.