Presidente, vice e relator de CPI devem ser anunciados por Botelho esta semana
O titular da Mesa Diretora da Assembleia Eduardo Botelho (PSB) vai escolher o presidente, o vice e o relator da CPI dos Fundos, que investigará possível desvio de recursos dos mais de 30 fundos que o Estado possui, dentre eles, o Fethab e o Fundeb, nos próximos dias. “Esta semana eu publico os nomes. Vou escolher os três componentes”, garante ao #rdnews.
Ronaldo Cezar
O líder do Governo Dilmar Dal'Bosco e a líder da oposição Janaina Riva vão apresentar os nomes para compor a CPI
A CPI foi instalada com 15 assinaturas, ontem (17) à tarde, durante sessão extraordinária. O requerimento havia sido apresentado pelo deputado Oscar Bezerra (PSB), que integra a base governista, em dezembro. O objetivo visava atingir os sonegadores de impostos que lesam os cofres.
Com a denúncia da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) de supostos desvio do recurso do Fundeb, o deputado Allan Kardec (PT) disse que a intenção da CPI é ampliar o objeto de investigação. O governo rebate a instituição e nega qualquer desvio do fundo.
De acordo com Botelho, os líderes da oposição e situação, respectivamente, Janaina Riva (MDB) e Dilmar Dal Bosco (DEM), têm até esta quarta (17) para apresentarem os nomes para compor a CPI. A parlamentar tem direito a sugerir dois membros enquanto Dilmar quatro. “Dentre esses nomes eu vou escolher os componentes”, explica.
O presidente do Legislativo, que esteve ontem (16) em reunião com o governador Pedro Taques (PSDB) para discutir os débitos do duodécimo, afirma que o tucano está tranquilo acerca da CPI, pois “não tem nada para esconder”, tanto é que autorizou o líder do governo Dilmar a assinar a comissão.
Fundeb
Desde o começo do mês, a AMM divulgou dados que apontam um descompasso entre a arrecadação do ICMS e o repasse da cota-parte do Fundeb aos municípios em 2017. Um dos indícios da retenção dos recursos é a diferença dos valores das transferências do fundo em 2016 e 2017, utilizando o mês de dezembro como parâmetro. Os prefeitos alegam que em alguns meses – principalmente após agosto – os repasses do Fundeb foram menores do que o previsto, sendo compensados em dezembro.