Procuradoria é contra retorno antecipado de Jefferson e Misael deve assumir
Procuradoria Legislativa é contrária ao retorno antecipado de Jefferson Siqueira, que terá de cumprir integralmente o período de licença.
Rodinei Crescêncio/Rdnews
Segundo suplente do PSD, Misael Galvão deve ser convocado para assumir uma vaga na Câmara de Cuiabá até o fim da licença do titular, Jefferson Siqueira (PSD). Isso porque a Procuradoria Legislativa deve se posicionar contra o retorno antecipado do vereador, que se licenciou por 121 dias.
Misael será chamado em razão da decisão de Antônio Lemes, primeiro suplente, que renunciou ao período restante de mandato, previsto para terminar em novembro, quando se encerra a licença de Jefferson.
“Nesse caso, a solução jurídica adequada é a convocação do segundo suplente, até para também deixar claro, especialmente para os eleitores, que os suplentes também representam eleitores, eles também foram votados, foram diplomados pelo Tribunal Eleitoral e também representam eleitores e, ao fim e ao cabo, os trabalhos da Casa é que nunca podem parar”, afirmou o procurador legislativo Eustáquio Inácio de Noronha Neto.
Essa é a segunda vez que Jefferson tenta, sem sucesso, antecipar o retorno. Na primeira, ele apresentou um requerimento solicitando a retomada do mandato no lugar do primeiro suplente, Antônio Lemes.
O procurador indeferiu o pedido com base no Regimento Interno, que prevê o cumprimento integral do período de licença para tratar de assuntos particulares. Nesta quinta-feira (15), Lemes decidiu renunciar ao período restante e relatou ter sofrido pressão política.
Jefferson, por sua vez, se preparava para retornar ao Parlamento na próxima semana, mas a Procuradoria Legislativa emitiu novo parecer contrário à antecipação.