Vereador pode perder mandato por suposta coação a suplente, diz procurador
Procurador da Câmara afirma que eventual comprovação de coação contra suplente pode levar Jeferson Siqueira à Comissão de Ética e resultar até na cassação do mandato
O procurador da Câmara de Cuiabá, Eustáquio Noronha Neto, avaliou que o vereador Jeferson Siqueira (PSD), pode acabar sendo denunciado na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e ser punido com a perda do mandato se houver comprovação de que ele teria coagido o seu suplente, Antônio Lemes, a assinar uma carta de renúncia.
"Ainda é muito cedo para dizer isso [de forma antecipada sobre punição], vai depender do que o vereador Antônio Lemes nos disser [...] A Comissão de Ética, tendo recebido denúncias de, por exemplo, coação, ameaça, é que vai tomar as atitudes necessárias para ver qual será a punição. Diante da gravidade dos fatos, não é descartado [cassação]", relatou o procurador, caso ocorra a formalização de uma representação contra Jeferson Siqueira.
Donatto Aquino
Da esquerda para direita: Vereador licenciado, Jeferson Siqueira e suplente que renunciou, Antônio Lemes
Na semana passada, Lemes decidiu renunciar a cadeira que teria até 13 de novembro, argumentando que estava sendo pressionado por Jeferson a deixar o Legislativo, em razão de desgastes provocados pelo processo interno da eleição da Mesa Diretora.
Ele queria apoiar a presidente Paula Calil (PL), enquanto Siqueira, havia fechado apoio a Ilde Taques (Podemoss), que acabou sendo eleito presidente para o biênio 2027-2028. Lemes ainda narrou que desde de julho, não teve liberdade no mandato e que mesmo fora da Câmara, Jeferson seguia com as rédeas do gabinete.
Diante da carta de reúncia, a Câmara busca esclarecer se a manifestação se refere exclusivamente ao período restante do exercício temporário do mandato de 120 dias ou se representa a renúncia à própria condição de suplente. Eustáquio contou que Lemes será convidado novamente pela Procuradoria da Câmara nos próximos dias.
Enquanto isso, Jeferson esperava retornar à Câmara, contudo, a medida foi vetada pelo Legislativo. A cadeira seguirá vaga até o prazo da licença expirar, caso Lemes não seja autorizado a retornar de maneira temporária.