Vereadores autorizam Cuiabá a contratar empréstimo de R$ 425 milhões para obras
Empréstimo será contraído em dólar, o que gerou críticas pesadas dos cinco vereadores oposicionistas
Brunna Maria
Vereadores por Cuiabá, em sessão extraordinária, aprovaram contratação de empréstimo
A Câmara de Cuiabá aprovou, com 17 votos favoráveis e cinco contrários, a autorização para o Executivo contrair empréstimo de 110 milhões de dólares, o que equivale a aproximadamente R$ 425 milhões. A operação de crédito que ainda precisa de autorização do Senado para ser avalizada pela União será contratada junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), que é o Banco de Desenvolvimento da América Latina. Os recursos serão destinados ao financiamento do Programa Cuiabá 300 Anos.
A sessão extraordinária foi realizada na tarde desta quinta (20). Os favoráveis seguiram a orientação do vereador Misael Galvão (PSB), que exerce a liderança do prefeito enquanto se prepara para assumir a presidência da Câmara.
A matéria teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Já Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária emitiu parecer contrário.
O vereador Marcelo Bussiki (PSB), que preside essa comissão, fundamentou o parecer contrário afirmando que o contrato não prevê trava cambial. Citou o exemplo de Mato Grosso que sofreu prejuízos com a dolarização da dívida pública.
Bussiki também argumentou que o projeto enviado pelo Executivo não especifica a taxa de juros. O prazo de carência nem as demais condições de pagamento também não constam na matéria.
Entretanto, o parecer contrário foi derrubado em plenário. Neste caso, 16 vereadores votaram pela rejeição.
O Executivo não se pronunciou oficialmente sobre o Programa Cuiabá 300 anos. O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) prometeu conceder entrevista coletiva sobre o tema somente após a Câmara autorizar o empréstimo.
Segundo Misael, o Programa Cuiabá 300 Anos contempla a construção do chamado Contorno Leste, viadutos e trincheiras, 200 quilômetros de asfalto e parques em bairros da Capital. Outra ação prevista é a revitalização do Morro da Luz.
Contrários
Os vereadores contrários ao empréstimo foram Bussiki, Diego Guimarães (PP), Felipe Wellaton (PV), Abílio Júnior (PSC) e Dilemário Alencar (Pros). Já a base governista votou favorável.