A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira votação, o pedido de do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), para contratar uma operação de crédito de R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal. O texto foi analisado em plenário na sessão desta quarta-feira (28).
A proposta foi um dos principais assuntos da sessão ordinária, que contou com a participação de 22 dos 24 parlamentares, de forma presencial e remota. O projeto de financiamento chegou ao plenário com parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
Angelo Varela/AL
Proposta ainda passará por uma segunda votação antes de seguir para sanção do governador Otaviano Pivetta
Durante a discussão, os parlamentares defenderam que a autorização do empréstimo seja acompanhada de garantias de investimentos em habitação popular, especialmente para famílias de baixa renda.
Os recursos da operação de crédito são destinados a investimentos em infraestrutura e saneamento, não podendo ser direcionados diretamente à construção de moradias.
Entretanto, os deputados discutiram alternativas para assegurar que recursos estaduais sejam destinados à habitação, sem comprometer as condições exigidas para a contratação do financiamento.
Visão do presidente
O presidente da ALMT, deputado Max Russi (Podemos), destacou que a aprovação representa um avanço importante e reforçou o compromisso do Parlamento com a ampliação dos programas habitacionais. Segundo ele, a expectativa é que um substitutivo seja apresentado até a próxima semana para permitir a segunda votação da proposta.
“Não podemos colocar diretamente a habitação nesse financiamento porque os recursos têm uma finalidade específica. Mas existe o compromisso do governo e estamos trabalhando em um substitutivo para garantir investimentos na construção de casas populares. Queremos dar tranquilidade ao Estado para buscar esse recurso e, principalmente, às famílias que sonham com a casa própria”, afirmou ele.
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