Moisés Maciel é destituído do cargo de corregedor e TCE-MT fará nova escolha
O conselheiro substituto Moisés Maciel deixou o cargo de corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). O movimento ocorre em razão do retorno do conselheiro Valter Albano, que foi reintegrado ao órgão ontem (27) pelo presidente do órgão, conselheiro Guilherme Maluf.
Assessoria/TCE
Por voltar à condição de substituto, Moisés Maciel deixou a corregedoria-geral do TCE-MT
Na quarta, o conselheiro substituto já não participou da sessão de julgamento no Pleno. Alegou motivos de saúde. O gabinete de Albano que era ocupado por ele foi esvaziado para o retorno do titular. Ao menos 8 exonerações foram feitas no gabinete.
A situação acontece após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a volta de Albano ao cargo de conselheiro titular, quase três anos após o afastamento por decisão também do Supremo na Operação Ararath.
Moisés havia sido eleito ao cargo de corregedor-geral do TCE-MT em novembro do ano passado para o biênio 2020-2021. Sendo conselheiro substituto, a eleição só foi possível porque ele ocupava de maneira interina a vaga que é de Albano. Com a volta deste, Moisés deixou todas as funções que, pela Constituição Estadual, devem ser ocupadas pelos conselheiros titulares, incluindo o cargo de corregedor-geral.
Albano não ocupa automaticamente a Corregedoria. Uma nova escolha deve ser feita pelos membros titulares “nos próximos dias”, de acordo com o TCE-MT.
Há possibilidade de a escolha ser feita por meio de eleição no Pleno. Apenas o presidente Guilherme Maluf, o vice-presidente, Domingos Neto, e o próprio Albano estariam elegíveis, por serem titulares. Se não houver mudança, o cargo restaria ao conselheiro recém reintegrado, porque os dois primeiros já ocupam funções de diretoria.
Outros quatro conselheiros que foram afastados na Ararath podem retornar nesse período, porém. Sérgio Ricardo, Antonio Joaquim e José Carlos Novelli já fizeram pedido de extensão da decisão de Albano para que também voltem ao TCE-MT. Na sessão da 2ª Turma do STF que deu o retorno a Albano, o ministro Gilmar Mendes chegou a propor que a extensão fosse automática, mas a decisão final acabou por encaminhar que o redator do acórdão, ministro Ricardo Lewandowski, deverá decidir caso a caso.