OAB-MT pede afastamento de Alexandre de Moraes e suspeição de Paulo Gonet
Deliberação será apresentada em Brasília na reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais com a diretoria do Conselho Federal
A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) aprovou, por unanimidade, nessa terça-feira (08), uma deliberação que pede o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no contexto das apurações do caso Master.
OAB-MT
A decisão foi tomada pelo Conselho Seccional da OAB-MT e o Colégio de Presidentes das Subseções, que defenderam uma investigação independente, rápida e transparente sobre o possível envolvimento de autoridades públicas, inclusive ministros do Supremo.
Segundo a Ordem, as medidas se fazem necessárias diante das circunstâncias que possam comprometer a imparcialidade institucional.
Em nota, a entidade afirma que adota uma posição firme, incisiva e inegociável na defesa do Estado Democrático de Direito. “Diante de fatos que possam atingir a credibilidade das mais altas instituições da República, não cabe à Ordem assistir passivamente, silenciar ou relativizar a necessidade de esclarecimento”, diz trecho.
“A sociedade brasileira exige respostas. E a OAB-MT entende que nenhuma autoridade, independentemente da posição que ocupe, pode estar imune à apuração e às consequências jurídicas de seus atos”, acrescenta.
A Ordem sustenta que a iniciativa não representa prejulgamento, mas sim o exercício pleno da responsabilidade institucional da OAB de cobrar transparência, independência e efetividade na apuração de fatos que possam comprometer a confiança da sociedade nas instituições.
A deliberação será apresentada em Brasília na reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais com a diretoria do Conselho Federal.