6 anos após morte de soldado em treinamento, família cobra Justiça

Mais de seis anos após o soldado Abinoão Soares de Oliveira, 34 anos, morrer em um treinamento aquático, a família ainda espera por Justiça. Abinoão era membro da Força Nacional da Polícia Militar de Alagoas e veio a óbito em abril de 2010, durante o 4º Curso de Tripulante Operacional Multi-Missão (TOM-M).

“Isso é o mínimo que Mato Grosso deve para nós”, diz a ex-companheira do soldado, Ana Shirley Mota da Costa.

O caso teve grande repercussão. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Publico meses depois, em 2011, mas o caso segue "emperrado" no Judiciário. Passados quase sete anos, ainda não foi realizada sequer a primeira etapa - instrução processual -  para que ocorra o julgamento do caso, que tramita atualmente na 7ª Vara Criminal de Cuiabá.

Na esfera civil, na semana passada, houve a primeira decisão. Foi determinada a indenização em R$ 210 mil. O #rdnews teve acesso aos autos do processo, que contém farta documentação, fotos e vídeos do dia em que o soldado faleceu.

A ex-mulher, que prefere não ter a imagem divulgada, relembra como ficou sabendo. “Meu irmão que também é policial militar, me ligou informando que o comandante do Bope de Maceió havia recebido um fax no qual informavam que ele havia sofrido um acidente de aeronave”, conta.

Ana reclama que somente após três dias do ocorrido é que foram avisados acerca das causas da morte. “Nós fomos informados superficialmente de que ele teria sofrido o famoso caldo da misericórdia, mas que, antes disso, vinha sofrendo perseguição ao longo do treinamento". Abinoão se capacitava para atuar em aeronaves no atendimento de ocorrências policiais, de resgate, busca e salvamento, e de combate a incêndio.

Segundo vídeos e autos do processo, ele foi levado pelo helicóptero do Ciopaer ao Pronto-Socorro de Cuiabá, mas não resistiu e morreu. Além dele, outras três pessoas também passaram mal e foram levadas à unidade hospitalar. Neste caso, foram atendidos, medicados e liberados - assista abaixo.

A delegada Ana Cristina Feldner, que presidiu as investigações sobre a morte do soldado, afirmou, em entrevista coletiva concedida em 25 de maio de 2010, que o policial foi morto por mera vaidade dos oficiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), por serem considerados "caveiras".

Segundo o relatório final do inquérito, "caveira" são aqueles que concluem o curso de operações especiais, recebendo ao final o direito de se tatuar com o símbolo e ser considerado como um ser especial. "Desta forma, notamos que por ser um caveira, os instrutores se acham no direito de submeter os alunos a se sujeitarem as mesmas humilhações e torturas que eles aceitaram e se submeteram. E ainda se dizem serem melhores e especiais, deixando a vaidade se sobrepor às razões técnicas, legais e os objetivos da capacitação", disse a delegada.

Durante as investigações, Ana Cristina pediu todos os laudos de corpo de delito dos 24 alunos e perícia no local do treinamento. O então secretário de Segurança Pública Diógenes Curado admitiu, em 27 de abril de 2010, três dias após a morte de Abinoão, que houve erro no treinamento para tripulante aéreo, realizado na região do Manso, em Cuiabá.

Segundo o secretário, o soldado alagoano morreu afogado enquanto efetuava exercício de flutuação. Posteriormente, comentou as investigações do caso.Em março de 2016, a Corregedoria da Polícia Militar determinou a prisão de seis oficiais e de cinco praças pelo período de 8 a 25 dias, em cumprimento à medidas administrativas em decorrência da morte de Abinoão.

A informação quanto ao desfecho dos inquéritos (IPM) foi repassada pelo coronel Wilson Batista, que estava à frente da Corregedoria Militar na época. No total, procedimentos foram abertos contra 23 militares.

MPE

Promotor do caso na época, Vinicius Gahyva Martins, ressalta, em entrevista ao #rdnews, que na esfera criminal 29 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público por tortura de 19 pessoas e tortura seguida de morte de Abinoão.

O processo chegou a ser levado para a Vara Militar, atendendo a pedido da defesa dos réus e teve a tipificação alterada para crime de maus-tratos. A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 12º Vara Criminal, chegou a conceder habeas corpus, atendendo pedido da Defensoria Pública, e suspendeu o inquérito. Considerou que o caso é um crime militar e determinou que cabia à Polícia Militar e à Justiça Militar apurar e julgar o fato. O Ministério Público Estadual foi contrário.

Entretanto, o MP recorreu e a ação voltou para a 7ª Vara Criminal - onde respondem pelos crimes de tortura e tortura seguida de morte. “Nós realizamos um trabalho intenso para conseguirmos adentrar no submundo de como vinham funcionando os treinamentos militares e percebemos nesse curso de formação do Ciopaer e se percebe que nestes ambientes o desenvolvimento de uma cultura voltada para o já vimos no filme Tropa de Elite, que leva as últimas consequências uma formação”, explica.

Gahyva relata que, neste treinamento específico, não justificava a carga e o sofrimento infringido aos inscritos no curso. O promotor destaca que apenas alguns alunos foram “selecionados” de forma preconceituosa. “Depositaram uma carga muito forte sobre as mulheres e fizeram também nos ditos "estrangeiros", ou seja nos policiais que vieram de fora, principalmente os nordestinos”, detalha.

Atualmente o caso está sob a responsabilidade do promotor Sérgio Silva da Costa. Ele informa à reportagem que que ainda não existe uma data para o início das oitivas. “Apesar de todos os acusados terem sido citados e terem apresentado resposta à acusação, não foi iniciada a instrução processual e não foi designada audiência para a oitiva das testemunhas e posterior interrogatório dos acusado”, diz.

Ele justifica ainda que, como houve redistribuição dos processos, não teve acesso aos autos para comentar o caso.

Quem são os acusados

• Henrique Correa Silva Santos
• Valmez Duarte de Souza               
• Jonne Frank Campos da Silva                  
• Arnaldo Ferreira da Silva Neto                       
• Roberto da Silva Barbosa                               
• Ernesto Xavier de Lima                        
• Juliano Chiroli                      
• Hildeberto Ribeiro de Amorim                       
• João Alberto Spinosa     
• Aluisio Metelo Junior                 
• Herverton Mourett de Oliveira                     
• Eduardo Antônio Leal Fernandes                   

• Momento do resgate de Abinoão. Bombeiros prestam primeiros socorros e, depois, o levam para o PS

  Lindberg Carvalho Medeiros                       
• Ricardo Tomas da Silva                        
• Carlos Evane da Silva                  
• Dulcesio Barros de Oliveira                
• Pedro Paulo Borges Amaral                  
• Ricardo de Almeida Mendes   
• Fernando Duarte Santana          
• Adilson de Arruda     
• Moris Fidelis Pereira                             
• Antônio Vieira de Abreu Filho           
• Aisla Braga Moura 
• Honey Alves de Oliveira       
• Lucio Eli Moraes            
• Renner de Oliveira Michalki                 
• Rogério Benedito de Almeida Moraes           
• Saulo Ramos Rodrigues                
• Wanker Ferreira Medeiros