Cira mira grupo suspeito de sonegar R$ 30 milhões de ICMS em comercialização de gado
Nesta quinta, são cumpridos mandados de busca e apreensão em Mato Grosso e Rondônia
Um grupo suspeito de sonegar R$ 30 milhões de ICMS relacionado à comercialização interestadual de gado foi alvo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) nesta quinta-feira (10). A ação acontece no âmbito da Operação Ganatum II.
PJC
Segundo a Polícia Civil, nesta quinta são cumpridos mandados de busca e apreensão em Comodoro (3), Santo Afonso (2), Dom Aquino (1) e Castanheira (1). Também são cumpridos mandados em municípios de Rondônia.
A ação é do Cira de Rondônia. A investigação apura a atuação de um possível grupo criminoso voltado à prática de crimes contra a ordem tributária. Até o momento, as investigações identificaram operações que, em conjunto, superam R$ 30 milhões, evidenciando a elevada dimensão econômica das transações sob apuração.
Esquema de sonegação
Conforme os indícios reunidos, animais eram adquiridos de produtores rurais rondonienses sem a emissão das correspondentes notas fiscais, utilizando-se apenas a Guia de Trânsito Animal (GTA).
Na sequência, eram emitidos documentos fiscais simulando a transferência dos bovinos entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular, com a utilização indevida da hipótese de não incidência do ICMS. Os animais, contudo, seriam entregues diretamente aos verdadeiros compradores em Mato Grosso, sem o devido registro das operações perante os órgãos fazendários.
As apurações também identificaram indícios da utilização de terceiros para ocultar os reais operadores e beneficiários das transações, bem como de propriedade rural sem estrutura compatível com o expressivo volume de animais formalmente movimentado. O estabelecimento teria sido utilizado apenas para conferir aparência de regularidade às operações.
Nome da operação
O nome Ganatum faz referência à ideia de ganho e lucro, em alusão ao contexto da fraude investigada e à atividade pecuária.