Blog do Romilson Cuiabá, 24 de Fevereiro DE 2020 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

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Várzea Grande

Após parecer jurídico, Walace apresentará Lei Antinepotismo

-- Procurador-geral José do Patrocínio   Depois de receber notificação recomendatória do Ministério Público para evitar nomeações para cargos em comissão de parentes de secretários, vereadores e lideranças políticas, o prefeito de Várzea Grande Walace Guimarães (PMDB) solicitou à Procuradoria esclarecimentos sobre a aplicação da Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que caracteriza o nepotismo.

   Na próxima semana, com base no parecer do procurador-geral José do Patrocínio, o Executivo encaminhará à Câmara um projeto de lei para restringir as nomeações, designações ou contratações de familiares de autoridades nomeantes ou de servidores ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento. A Lei Antinepotismo deve ser votada nos próximos dias.

   Segundo Walace, o objetivo não é promover “caça as bruxas” ou criar constrangimentos. O prefeito acredita que a aprovação deve criar uma “nova cultura política em Várzea Grande, fazendo com que a administração siga à risca os parâmetros constitucionais acerca do nepotismo".

   Além disso, Walace afirma que o nepotismo está enraizado na tradição política de Várzea Grande. Por isso, resolveu tomar posição para mais os escândalos e prejuízos à população ocorridos nos últimos anos. “Sei que não estamos imunes aos equívocos, mas meu desejo, nesses 4 anos que tenho pela frente, é fazer o correto. A população me elegeu para mudar Várzea Grande. Estou trabalhando para isso”, garantiu.

   Para garantir a aprovação, Walace já acionou o secretário de Governo Ismael Alves e o líder na Câmara, Kalil Baracat (PMDB). Na próxima semana, a dupla deve conversar individualmente com os 21 vereadores para convencê-los da importância de aprovar a matéria. “Uma medida dessa natureza, visando moralizar a administração pública, será aprovada sem maiores problemas. Sei do compromisso dos vereadores com a recuperação do município”, afirmou.

   -- Trecho do parecer jurídico elaborado pelo procurador-geral de VG José do Patrocínio acerca do nepotismo comum e o cruzado. Walace avalia dados.Sobre a 1ª-dama Jaqueline Guimarães, que comanda a secretaria da Saúde, o procurador esclarece que a Súmula Vinculante 13 do STF permite a nomeação de familiares como para cargos políticos. Patrocínio ainda ressalta que a nomeação é permitida desde que recaia sobre reconhecido profissional da área, com qualificação normalmente exigida para a função e inexista indícios de troca de favores. “A posição do Supremo se enquadra perfeitamente na situação dela, que é médica e exerceu a mesma função em outra administração municipal”, explica.

   Patrocínio ainda ressalta que o projete de lei também busca acabar com o chamado nepotismo cruzado. De acordo com o procurador, o nepotismo cruzado se caracteriza quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor. “O prefeito Walace está determinado a impedir esse tipo de ajuste para burlar a regra de proibição de nepotismo. A lei, quando entrar em vigor, será aplicada a todos sem exceção”, concluiu.

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ELEIÇÃO SUPLEMENTAR

Abicalil desiste e, em carta, anuncia Barranco ao Senado veja

Por 24/02/2020, 00h:44 - Atualizado: 04h atrás

valdir barranco 680

Carlos Abicalil recuou da ideia de tentar o Senado e agora defende a candidatura do deputado Valdir Barranco, de quem é assessor parlamentar.

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MESA DA ASSEMBLEIA

Pela 1ª Secretaria, Janaína leva vantagem, mas Max joga pesado

Por 23/02/2020, 21h:01 - Atualizado: 07h atrás

max russi janaina riva 680

Max Russi (PSB) e Janaína Riva (MDB), longe da convivência pública, travam uma disputa fraticida pela futura Primeira-Secretaria, segundo cargo mais importante da Mesa, por ser quem ordena despesas de um Legislativo que recebe R$ 42,2 milhões mensais de duodécimo (R$ 506,8 milhões anuais).

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ACORDÃO

Gisela no PDT para apoiar Pivetta ao Senado e ser apoiada à prefeita

Por 23/02/2020, 18h:15 - Atualizado: 09h atrás

gisela simona 680

A suplente de deputada federal Gisela Simona confirmou para Nilson Leitão (PSDB) a intenção de trocar o Pros pelo PDT.

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Comentários (1)

  • Eliana Roger | Domingo, 23 de Fevereiro de 2020, 21h51
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    Acorda Gisela, vc só tem um pouco de votos em Cuiabá, e na VG onde voce é conhecida graças ao PROCOM, mais essas duas cidade tem apenas 600.000 eleitores, o equivalente a 25% do eleitorado de Mato Grosso, que é de cerca de 2.300.000 eleitores. Os demais MUnicipios do Interior tem 75% dos votos. Voce não ganha para o Senado nem a paú . A final vai ser o Julio Campos, versus Piveta.

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR

Um cacique descarta apoiar o outro

Por 23/02/2020, 08h:30 - Atualizado: 22/02/2020, 19h:40

Rodinei Crescêncio/Rdnews/arquivo

julio campos 680

Conversando com todos os grupos, inclusive com possíveis adversários nas urnas de 26 de abril para o Senado, Júlio Campos sentou-se à mesa com Carlos Bezerra, que comanda o MDB-MT com mão de ferro.

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Comentários (1)

  • João Santos Neto | Domingo, 23 de Fevereiro de 2020, 14h21
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    1

    Não é verdade, estou acompanhando diariamente uma sua movimentação politica o futuro Senador Julio Campos, e o unico encontro queo Dr Julio teve com o Dep. Bezerra, foi no dia da sua oficialização como candidato na ante-sala do Gabinete do Governador, e cordialmente marcaram uma conversa partidaria para depois do carnaval, tres unicos partidos com quem o pre-candidato do DEM vem conversando sempre é o PP (Nery Geller e Blairo), o PSDB ( Leitão e Avalone),e o PSB do Deputado Max, do MDB apenas tem conversado com o Prefeito Emanuel Pinheiro, que integra o frente pról Baixada Cuiabana. Esta noticia não é verdadeira.

CONVITE

Desconfortável no DEM, Mauro namora novo partido de Bolsonaro

Por 22/02/2020, 15h:00 - Atualizado: 23/02/2020, 09h:12

mauro mendes rodrigo maia 680

Governador Mauro Mendes e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, que o vem "segurando" no DEM

Mauro Mendes voltou a ser convidado para comandar o Aliança em Mato Grosso. O partido está sendo criado pelo presidente Bolsonaro.

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Comentários (8)

  • Francismar | Domingo, 23 de Fevereiro de 2020, 14h26
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    Nós da ALIANÇA futuro Partido do Presidente Jair Bolsonaro, quero AVISAR antecipadamente o cidadão Mauro Mendes Ferreira, e sua equipe de Governo (secretário,diretores e assesores dos orgão), que estão VETADOS a ingressar em nossa Legenda, que quer ser limpa, honesta, e de bem como os empresários,servidores publicos e o povo simples de Mato Grosso, pois fiquem em seus partidos atuais, DEM,PSD,MDB,PP,PDT,PSC,PSB, e tambem Nelson Barbudo.

  • Flávio | Domingo, 23 de Fevereiro de 2020, 11h47
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    A família campo$ tem o DEM como se fosse da sua propriedade, essa é a verdade.

  • pedro vasconcelos | Domingo, 23 de Fevereiro de 2020, 07h47
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    mauro mendes quer colocar cabresto nos filiados mas nos campos ele caiu do cavalo, mauro não é politico age como se tivesse em uma empresa, e não é bem assim, chegando a politica eleiçoes o bicho pega, ainda mais com os 14% tirados dos servidores ativos inativos... tem que ir atras de quem furtou a previdencia depois do saudoso DANTE, pq foi de pois do governo dante que a previdencia faliu.

LIGAÇÕES DE VIDA

Ex-deputado diz que PSL nasceu doente e que se casou donzelo veja

Por 22/02/2020, 10h:15 - Atualizado: 22/02/2020, 16h:11

victorio galli 680

O ex-federal Victorio Galli, evangélico da Assembleia de Deus, disse que a melhor camisinha para se prevenir de doenças é abster-se do sexo.

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Comentários (1)

  • naldo | Domingo, 23 de Fevereiro de 2020, 10h58
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    Este é um zero à esquerda.... Quer mídia para sua igreja!

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