Blog do Romilson Cuiabá, 23 de Fevereiro DE 2020 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

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Várzea Grande

TCE impede prefeitura de VG de prorrogar contrato emergencial

   O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, por meio de medida cautelar, que a Prefeitura de Várzea Grande não prorrogue contrato emergencial para locação de veículos leves, caminhonetes e motocicletas. A decisão do conselheiro substituto Luiz Henrique Lima atende à representação interna proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC).

  O contrato foi firmado com a empresa Ribeiro Serviços e Locações Ltda. - ME a partir da Dispensa de Licitação nº 02/2013, que autorizou a contratação direta, caracterizada como atendimento da situação emergencial. A justificativa para a contratação dos serviços por meio da dispensa de licitação foi de que não havia veículos para atender as secretarias municipais, atividade necessária ao desenvolvimento regular das atividades do município. “Entendemos que no início da gestão era uma emergência, e o prazo máximo para esse contrato é de 180 dias, a prorrogação demonstraria que o serviço é de natureza contínua”, afirmou Luiz Henrique Lima.

  De acordo com a Lei de Licitações, serviço de natureza contínua deve ser objeto de licitação. “A emergência pode se justificar uma única vez, após isso deixa de ser uma emergência para ser uma rotina, além do que não é possível prorrogar nem fazer outra dispensa de licitação com o mesmo objeto”, disse o conselheiro substituto.

  Os auditores do TCE vão realizar uma inspeção na empresa para verificar se ela tinha condições de cumprir o contrato. O conselheiro substituto alertou ainda que nos próximos editais devem constar as características dos veículos que interferem no valor da locação, como a presença ou não de ar-condicionado e o ano de fabricação. Para definir o objeto da licitação, o administrador público deve estar atento às peculiaridades do objeto, como exige a Lei de Licitações. Toda licitação de serviço só pode ser feita precedida da elaboração do projeto básico ou do termo de referência.

 Outro lado

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Comunicação, informa que ainda não foi notificada da decisão. O Executivo, entretanto, afirma que cumprirá a determinação do TCE assim que tomar conhecimento do teor da cautelar. (Com assessoria)

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ELEIÇÃO SUPLEMENTAR

Um cacique descarta apoiar o outro

Por 23/02/2020, 08h:30 - Atualizado: 22/02/2020, 19h:40

Rodinei Crescêncio/Rdnews/arquivo

julio campos 680

Conversando com todos os grupos, inclusive com possíveis adversários nas urnas de 26 de abril para o Senado, Júlio Campos sentou-se à mesa com Carlos Bezerra, que comanda o MDB-MT com mão de ferro.

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CONVITE

Desconfortável no DEM, Mauro namora novo partido de Bolsonaro

Por 22/02/2020, 15h:00 - Atualizado: 06h atrás

mauro mendes rodrigo maia 680

Governador Mauro Mendes e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, que o vem "segurando" no DEM

Mauro Mendes voltou a ser convidado para comandar o Aliança em Mato Grosso. O partido está sendo criado pelo presidente Bolsonaro.

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Comentários (6)

  • pedro vasconcelos | Domingo, 23 de Fevereiro de 2020, 07h47
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    0

    mauro mendes quer colocar cabresto nos filiados mas nos campos ele caiu do cavalo, mauro não é politico age como se tivesse em uma empresa, e não é bem assim, chegando a politica eleiçoes o bicho pega, ainda mais com os 14% tirados dos servidores ativos inativos... tem que ir atras de quem furtou a previdencia depois do saudoso DANTE, pq foi de pois do governo dante que a previdencia faliu.

  • Edcio Staviasz | Domingo, 23 de Fevereiro de 2020, 05h12
    2
    0

    Isto aqui é pior que as notícias das jararacas

  • Davi | Sábado, 22 de Fevereiro de 2020, 21h58
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    Espero que o Bolsonaro não aceite esse infeliz.

LIGAÇÕES DE VIDA

Ex-deputado diz que PSL nasceu doente e que se casou donzelo veja

Por 22/02/2020, 10h:15 - Atualizado: 22/02/2020, 16h:11

victorio galli 680

O ex-federal Victorio Galli, evangélico da Assembleia de Deus, disse que a melhor camisinha para se prevenir de doenças é abster-se do sexo.

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NEGOCIATAS NA SINFRA

Empresário delata no MPF e compromete em cheio deputado

Por 21/02/2020, 19h:45 - Atualizado: 22/02/2020, 10h:25

carlos avalone 680

O empresário Pierre François Amaral fechou acordo de delação junto ao MPF. E compromete em cheio o deputado Carlos Avalone (PSDB) em negociata milionária, passando pela Sinfra, pelas mãos do então secretário-adjunto da Valdísio Viriato, no Governo Silval.

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Comentários (5)

  • Edson | Sábado, 22 de Fevereiro de 2020, 13h24
    5
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    Quanto tempo precisa para trancafiar esse pessoal? Parece que os processos não têm fim e a impunidade sempre acaba prevalecendo.

  • Reginaldo Pinheiro | Sábado, 22 de Fevereiro de 2020, 11h53
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    1

    Via de regra, onde tiver muito dinheiro público sempre teve corrupção, a boa nova é que, da lava jato para cá, os órgãos de controle e a sociedade está mais vigilante...Continuemos assim.

  • rafael Mendonça | Sábado, 22 de Fevereiro de 2020, 09h19
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    1

    Vixe, Avalone. Agora vão te pegar.

Articulação

Leitão busca convencer adversários a recuar da disputa para senador

Por 21/02/2020, 16h:25 - Atualizado: 21/02/2020, 16h:45

Gilberto Leite

Leit�o-680-blog

O ex-deputado federal Nilson Leitão, que se articula para disputar a eleição suplementar ao Senado com aval das cúpulas Estadual e Nacional do PSDB,  está atuando nos bastidores para convencer outros candidatos a recuar. Com domicílio eleitoral em Sinop, o tucano argumenta que a Baixada Cuiabana e a região Sul já estão representadas  com  Jayme Campos (DEM)  e Wellington Fagundes (PL) e por isso, o Nortão precisa ocupar um das três cadeiras de senador por Mato Grosso.

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Comentários (1)

  • Hernane | Sábado, 22 de Fevereiro de 2020, 20h45
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    0

    Esse cara não tá com nada e pousa de estrela de 1° grandeza da politica de MT. Mal consegue ser Vereador em Sinop, pois se quiser ser Prefeito, perde para o Juarez Costa de 3 por 1, então no maximo vai conseguir uma Suplencia de Senador.

NEGOCIATAS NA AL

Silval comemora delação de Riva

Por 21/02/2020, 07h:50 - Atualizado: 21/02/2020, 07h:53

silval barbosa 680

Silval Barbosa está comemorando a homologação do acordo de delação do ex-companheiro de militância dentro e fora da Assembleia Legislativa, José Riva.

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