Arquivo pessoal
Universitária Julia Marina Bortolani: mais de milhão de assinatura
Leitora desde pequena, a jovem universitária Julia Marina Bortolani, de 18 anos, ficou revoltada quando soube que o projeto de reforma tributária do ministro Paulo Guedes pretende taxar a produção de livros. Ela se juntou 10 amigas de todo o país e, juntas, montaram um abaixo assinado na internet contra a proposta. Conseguiram mais de um milhão de assinaturas e, no dia 29 de outubro, dia nacional do livro, entregaram a petição ao senador Major Olimpio (PSL-SP).
A proposta de Guedes visa taxar os livros em 12%. Atualmente, o mercado literário é isento de pagar impostos e tarifas, direito garantido inclusive pela Constituição Federal. A Lei 10.865, de 2004, também garantiu ao livro a isenção de Cofins e PIS/Pasep. Com base em dados do IBGE de 2018, dois advogados conseguiram mostrar que 76,4% do consumo de livros no Brasil é de famílias com renda mensal entre R$ 5,7 mil e R$ 14,3 mil.
Natural de Guarantã do Norte, Julia estuda engenharia na UFMT de Barra do Garças. A pandemia de coronavírus fez com que ela iniciasse as aulas em casa.
Ao 
, a jovem conta que o incentivo à leitura vem da família com muito professores, principalmente a mãe que leciona português. "Eu cresci dentro da escola. Sempre tive contato com livros – didáticos ou não. Minha mãe sempre incentivou muito a leitura". A estudante conheceu as dez amigas por meio de uma comunidade literária no Twitter. Juntas, elas souberam da proposta de Guedes poucos dias depois da reforma ser apresentada ao Congresso Nacional. Elas estranharam o porquê de ninguém, até aquele momento, fazer nada contra a taxação.
“Isso ia afetar muito a gente. Conversamos, discutimos e vimos que esse alguém podia ser a gente. Dei a ideia do abaixo assinado e organizamos a página do movimento ‘Defenda o Livro", explica. "Nas histórias, a gente vê que toda pessoa é capaz de uma mudança. Acredito que a maioria dos leitores têm isso na cabeça. A gente fez esse abaixo assinado movidos pela indignação”.
O começo da luta
O abaixo-assinado foi aberto no início de agosto na plataforma Change.org. Em duas semanas, elas conseguiram atingir a marca de 1 milhão de assinaturas e fez com que a petição se tornasse a quinta maior criado neste ano. A entrega simbólica do documento, que possui mais de 52 mil páginas de nomes em arquivo .PDF, foi feita pela internet na manhã do dia 29 de outubro.
Junto com Julia, estavam às amigas Dinah Adélia e Letícia Passarinho, de 20 e 21 anos. As duas são do Rio Grande do Norte e Minas Gerais, respectivamente. Também estavam presentes na entrega representantes do Sindicato Nacional dos Editores dos Livros, da Câmara Brasileira do Livro e da Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional.
"Os livros acompanham toda a nossa vida. Eles nos ensinam a crescer e que não podemos desistir. Nós tivemos o privilégio de termos os livros presentes em nossas vidas. Nós tivemos esse incentivo à leitura, principalmente da nossa família, mas ninguém aqui faz parte do grupo de elite. Todo mundo tem pais trabalhadores", declarou Leticia.
Julia acrescenta que taxar os livros vai elitizar ainda mais o produto. "A gente precisa mudar essa realidade. Nós, como do grupo Defenda o Livro, vamos lutar para mudar isso. A gente entrega essa petição com mais de 52 mil páginas para manifestar a força da sociedade civil, a força jovem e a luta pelos livros contra a taxação. Nós não vamos aceitar isso", protesta.
Nas mãos do Senado
No dia 3 de outubro, o senador entregou o abaixo assinado para o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, além dos demais membros da Comissão Mista da Reforma Tributária. O parlamentar é o revisor e sub-relator da proposta da proposta de reforma, onde o ponto da taxação de livros pode ser excluída, atenuada ou aumentada pelo Legislativo. Ele prometeu que vai fazer chegar à petição aos 81 senadores e 513 deputados federais.
Na audiência, o senador comentou sobre as dificuldades para a publicação de livros nos dias de hoje por conta dos "custos estratosféricos". "Jovens tendo a sensibilidade que nós governantes dos poderes não estamos tendo a vergonha na cara de enxergar. Esse 1 milhão de assinaturas é um tapa na cara de cada uma daqueles que têm responsabilidade pública".
Julia diz que o senador foi muito receptivo e elogiou o movimento. "Ele disse que é importante a defesa da educação, da cultura e do ensino e que isso pode mudar a sociedade. Estamos muito esperançosos. A recepção foi positiva e acreditamos que o abaixo assinado vai surtir efeito". Enquanto isso, o abaixo assinado continua aberto para assinaturas (clique aqui para consultá-lo) e só vai encerrar quando o objetivo for alcançado.
(Com Agência Senado e Change.Org)
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