Vigilância cita 194 infrações, interdita Hospital Militar e multa em R$ 157,9 mil

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O Hospital Militar do Estado de Mato Grosso foi multado e interditado pela Secretaria de Vigilância Sanitária de Cuiabá. Como consta no documento que o teve acesso, a unidade apresentou 194 irregularidades críticas, que colocaram em risco tanto os trabalhadores como os usuários dos serviços prestados. No auto de infração os apontamentos foram considerados gravíssimos, com aplicação de multa no valor de R$ 157,9 mil.  

O hospital, cuja o nome razão social é Associação Beneficente de Saúde, fica localizado no bairro Goiabeiras em Cuiabá. A decisão acusa diversas irregularidades na unidade, entre elas falta de limpeza, espaço físico danificado e presença de medicamentos com validade vencida. 

Os autos de infração e interdição foram publicados em ofício que circulou nesta quarta (8), referente a fiscalizações entre os dias 17 e 19 de maio. 

Durante a inspeção foi identificado que o espaço não possui nenhum documento exigido para o funcionamento de um hospital, ou seja não apresentaram alvará sanitário vigente, tão pouco certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). Como também falta relatório de normas e rotinas, alvará de prevenção de incêndio, entre outros.

Em todas as instalações foram identificados pontos falhos. Nos consultórios os móveis estavam danificados, janelas e portas enferrujadas e os medicamentos, disponíveis em amostra grátis, estavam com validade expirada. 

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O relatório ainda informa que no centro cirúrgico havia presença de objetos utilizados em outro procedimentos, além de estarem exposto sem nenhum cuidado. A lixeira do local também estava cheia, com resíduos médicos jogados sem proteção.

Na farmácia não tinha chave e os medicamentos  circulavam sem qualquer supervisão , inclusive os remédios de controle especial. A fiscalização ainda pontuou que os fármacos não possuem rótulos de identificação e alguns já estavam abertos, com conservação comprometida. 

De acordo com o documento, o setor de internação estava em pior estado. Na inspeção foram encontrados banheiros sujos, com ralos sem vedação, instalações destruídas por umidade e mofo.

Além disso, os leitos estavam inutilizáveis, assim como demais equipamentos de auxílio médico.  

Diante do estado degradante a Vigilância Sanitária conclui que “o estabelecimento deixou de realizar ações sistemáticas necessárias para garantir que os serviços prestados estejam dentro dos padrões de qualidade exigidos para os fins a que se propõem, não restando outra alternativa, a equipe procedeu a interdição do Hospital".

A decisão ressaltou que somente setor ambulatorial não foi interditado, porém a administração do hospital tem 45 dias para resolver as irregularidades apontadas no espaço. As demais instalações seguem com funcionamento suspenso como medida cautelar.

Denunicado na Ouvidoria Geral

O ofício foi assinado por toda a equipe de fiscalização e coordenação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), bem como recebido pelo diretor presidente do Hospital, o coronel José Kleber Santos Duarte.

A reportagem entrou em contato com SMS, que esclareceu que a fiscalização foi realizada após uma denúncia feita à Ouvidoria Geral do Município,  indicando as condições inadequadas do Hospital Militar. 

Procurada pelo , a admiração da Polícia Militar explicou que apesar do nome, o Hospital não mantém relação com a PM ou com o Governo do Estado. Pois, trata-se de uma instituição administrada por um grupo de policiais aposentados.

Foi  procurado o contato com os responsáveis , mas até a publicação não foram encontrados. O espaço segue aberto para posicionamento. 

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