Silvio diz que Emanuel distorce gravação, o acusa de obstrução e requer prisão

A defesa do ex-chefe de Gabinete de Silval Barbosa (PMDB) Silvio Correa requer que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não acate o pedido do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) que protocolou requerimento para a impugnação de seu acordo de colaboração premiada (delação) firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

No documento, os advogados de Silvio acusam Emanuel de tentativa de obstrução à Justiça e “estorvo” à regular tramitação do processo. O que pode culminar, por exemplo, na decretação de prisão preventiva do prefeito e do ex-chefe de Gabinete.

"Ainda complementarmente, caso se verifique a adulteração dolosa dos fatos mencionados no petitório do impugnante Emanuel Pinheiro, seja analisada a possiblidade de eventual decretação de prisão preventiva, em observância aos pressupostos de cautelaridade (fumus commissi delict e periculum libertatis)", diz trecho.

MidiaNews

Advogados de Silvio Correa pedem que ministro não acate pedido do prefeito Emanuel

O documento datado desta terça (26) foi assinado pelos advogados Victor Alípio, Delio Lins e Silval e Delio Lins e Silva Junior – os dois últimos também são responsáveis pela defesa de Silval e família.

O pedido formulado por Emanuel tem como base conversa gravada entre Silvio e o ex-secretário estadual de Indústria e Comércio Alan Zanatta, em 28 de agosto. Tal gravação, que teria indícios de omissão de informações sobre práticas de crimes no processo de negociação do acordo de colaboração de Silvio, foi apreendido pela Polícia Federal, na casa do prefeito, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão durante a Operação Malebolge, deflagrada no último dia 14.

Emanuel declara que, na conversa gravada, o delator omite fatos relevantes em relação ao patrimônio ao afirmar ser proprietário de um garimpo. O prefeito afirma que o braço-direito de Silval fala que selecionou o que dizer na colaboração, falando apenas o que queria à PGR.

Além disso, Emanuel alega que o vídeo em que aparece recebendo maços de dinheiro das mãos de Silvio e colocando nos bolsos do paletó foi anexado à delação de forma descontextualizada, uma vez que o montante não seria referente ao pagamento de “mensalinho”, propina supostamente paga a deputados em troca de apoio, e, sim, a uma dívida de Silvio com o irmão do político.

Por fim, o prefeito declara que Silvio deixou claro que foi Silval quem pagou a indenização de R$ 472,9 mil, estipulada na delação.

“Leviana”

A defesa de Silvio afirma que Emanuel age de forma “leviana” e, “descaradamente”, altera o contexto da conversa gravada por Zanatta. Além disso, declara que o peemedebista induz a imprensa e o juízo ao erro, por modificar os dizeres contidos no diálogo entre Silvio e o ex-secretário.

No documento, os advogados do ex-chefe de Gabinete negam que ele tenha dito possuir um garimpo. Garante que ele cita que tal garimpo é de propriedade da família Barbosa. Eles ainda negam todas as outras alegações de Emanuel.

A defesa de Silvio afirma que Emanuel não tem legitimidade para apontar eventuais vícios no acordo de colaboração. “Sequer merece passar do juízo de prelibação o petitório aviado por Emanuel Pinheiro, terceiro citado em colaboração premiada, de vez que não é ele parte legítima para questionar a higidez do acordo de colaboração premiada firmando entre o colaborador e a Procuradoria-Geral da República”.

Os advogados ainda defendem que as argumentações “falaciosas” de Emanuel não gozam do mínimo de credibilidade.

Ajudar Emanuel

Argumentam que Zanatta, ao gravar e conduzir a conversa, agiu com o único objetivo de ajudar o “amigo pessoal” Emanuel a obter provas que favorecessem a linha de defesa do prefeito.

“Valeu-se o delatado, terceiro desinteressado e deslegitimado ao questionamento do pacto, da má-técnica de adulteração dos fatos, de modo a não só distorcer a fala do ora colaborador, mas, também, quando necessário, inventar palavras que não foram ditas em momento algum”, diz a defesa.

Quanto à suposta propina paga a Emanuel, os advogados ressaltam que, mesmo sem saber que estava sendo gravado, Silvio confirma que o prefeito cobrava o pagamento de mensalinho. Na conversa, o delator diz que Emanuel chegava a cobrar, mas não pressionava. “Com efeito, não há nada fora do contexto, como descaradamente quer-se fazer crer”, declara.

Outro lado

Ao , o advogado de Emanuel, André Stumpf Jacob Gonçalves, afirma que já teve conhecimento do pedido de impugnação formulado pela defesa de Silvio. Ele esclarece que irá fazer um novo pedido a Fux, requerendo que o ministro não acate o pedido de prisão de Emanuel.

O advogado diz ter certeza de que Fux não vislumbrará a necessidade da prisão do prefeito, uma vez que a defesa de Silvio e Silval tenta “desviar o foco” das declarações dadas pelo ex-chefe de Gabinete, em conversa com Zanatta.