Prefeito diz que estava em Cuiabá e faz perícia em áudio; arquivo "manipulado"

A defesa do prefeito de Araguaiana (457 km de Cuiabá), Getulio Dutra Vieira Neto (PSB), encaminhou contestação à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo PDT, que pede a cassação do registro de candidatura à reeleição dele. O prefeito defende que estava em Cuiabá no dia que a gravação apresentada pelo partido foi feita e juntou perícia que aponta indícios de manipulação do áudio.

A conversa teria supostamente flagrado a tentativa de compra do apoio político do então pré-candidato a vereador Jose Afonso Firmino de Souza, o “Buia” (PDT). No áudio, os dois aparecem conversando sobre a entrega de lotes em um residencial da prefeitura em troca da desistência da candidatura de Buia no grupo da oposição. Ele confirmou a candidatura a vereador no grupo de oposição dias depois da conversa.

A defesa do prefeito, feita pelos advogados Gilmar D’Moura, Rossilene Bitencourt Ianhes Barbosa, Mauricio Castilho Soares e Weliton Wagner Garcia, afirma que as alegações “não passam de mero inconformismo e revanchismo político”. O expediente utilizado por Buia e reproduzido pelo partido seria apenas um “estratagema dos adversários políticos do investigante, para tentar lhe retirar o que o povo lhe concedeu de forma justa e democrática: o mandato de prefeito de Araguaiana”.

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O prefeito Getulio Neto se defendeu das acusações feitas na ação judicial movida pelo PDT

“De proêmio insta afirmar que o investigado não reconhece a legitimidade do áudio, nem mesmo a conversa traduzida no mesmo, vez que no dia 08 de setembro de 2020, estava no munícipio de Cuiabá para tratar de temas de seu interesse. Por esta razão recebeu com estranheza o contexto da ação que afirmava que o mesmo na referida data realizou tal conversa”, diz o documento.

Getulio contratou a empresa Gagliardi Soluções Periciais para fazer a perícia no áudio. De acordo com o relatório, que foi anexado ao processo, há pelo menos duas edições no arquivo. Não se trataria do áudio original, que foi supostamente registrado em ata notarial pelos denunciantes. Não há evidências claras, segundo a perícia, sobre origem e data da produção da gravação.

A conclusão da perícia é de que "há indícios de manipulação tanto no conteúdo, através de cortes ocorridos no início e no final do áudio, bem como indícios de manipulação no formato da mídia, indicando não se tratar do arquivo original".

“A má-fé é tanta que o laudo pericial constatou inclusive que o áudio não fora gravado por aparelho celular, vez que a frequência de 44.100hz, é relacionada a softwares edição ou até mesmo aplicativos, enquanto que a taxa de amostragem padrão referente a uma gravação de áudio ou de vídeo oriunda de um aparelho telefônico é de 48.000hz”, afirmam.

A defesa entende que a prova de gravação ambiental, feita sem conhecimento de um dos presentes, seria ilícita, não podendo ser utilizada no processo. Diz ainda que houve um "flagrante preparado com premetidação" por parte do candidato a vereador.

O documento traz trechos da conversa que citam que Buia foi quem convidou o prefeito até a casa e ainda outros em que ele diz que Getulio "tem que arrumar um trem pra mim". Seria ele, então, quem fazia o pedido do benefício.

“Ora, se o sujeito se presta ao papel de ligar para o outro e lhe pedir uma casa em troca do seu apoio, sendo esse sujeito seu adversário, e o mesmo grava toda a conversa por meio de gravador profissional, resta indene de dúvidas de que estamos de frente de um flagrante preparado e premedita o que torna a prova ilícita”, avalia.

Caso a perícia particular não seja aceita, pede que o juiz determine então uma perícia sob responsabilidade da Justiça Eleitoral no áudio.

Sobre a compra de voto, a defesa argumenta que só poderia ficar configurada se acontecesse depois do registro da candidatura de Getulio, que ocorreu em 10 de setembro, dois dias após a gravação da conversa.

“Não havendo a promessa em troca de voto, não há captação ilícita de sufrágio de modo que, nas ações desta espécie, deve se ter prova inconteste da prática do ilícito, de modo que, em havendo dúvida, milita a mesmo em favor da soberania popular”, diz o documento.

Os advogados defendem ainda que não teria havido qualquer promessa de vantagem a Buia e, por isso, não estaria configurado o abuso de poder político ou poder econômico, especialmente porque qualquer que fosse a promessa feita na conversa não se concretizou. Criticam ainda o uso “politiqueiro” da ação judicial.

“Não obstante a esses fatos, que devem ser trazidos a tona para que Vossa Excelência possa contextualizar o cenário político de Araguaiana, analisando os trechos da conversa constantes da inicial, não há como se falar em prática de qualquer abuso por parte do investigado”.