A Câmara Municipal de Cuiabá vota, nesta terça-feira (21), um projeto de lei que cria a Campanha Permanente de Combate à Importunação Sexual nos Estádios de Futebol da Capital. A proposta, apresentada pelo vereador Ilde Taques (Podemos), pretende ampliar as ações de prevenção e conscientização para garantir mais segurança aos torcedores durante eventos esportivos.
Antes de seguir para votação em Plenário, o texto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da Comissão de Defesa da Mulher (CDM), ambas pela aprovação da matéria com emenda de redação.
AssCom Dourado
De acordo com o projeto, a campanha será desenvolvida de forma permanente, promovendo ações educativas e de conscientização para incentivar o respeito entre os torcedores e reforçar que os estádios devem ser espaços de lazer, convivência e celebração do esporte, livres de qualquer forma de violência, assédio ou desrespeito.
A iniciativa tem como foco ampliar a segurança do público durante as partidas e contribuir para a prevenção de casos de importunação sexual, crime previsto na legislação brasileira.
Autor da proposta, o vereador Ilde Taques destacou que o ambiente esportivo deve acolher famílias e torcedores com segurança e respeito.
"O futebol é uma paixão que reúne famílias, amigos e torcedores. A importunação sexual não pode fazer parte desse ambiente. Precisamos construir uma cultura de respeito e segurança, dentro e fora dos estádios", afirmou o parlamentar.
Caso seja aprovado pelos vereadores e sancionado pelo Executivo, o projeto passará a integrar as políticas públicas de conscientização voltadas aos eventos esportivos realizados em Cuiabá, com o objetivo de promover ambientes mais seguros e inclusivos para todos os torcedores.
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