Corte do morro é autorizado por ICMBio e licença deve sair em 10 dias, diz secretária

O pedido de autorização para corte do morro no trecho do Portão do Inferno na MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá), foi deferido  pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)  e a licença ambiental deve sair nos próximos dez dias. A informação foi confirmada pela secretária de Estado  de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti,   nesta segunda-feira (17).

"O ICMBio já emitiu a sua anuência para a licença de instalação e a equipe do Ibama sinalizou que até a próxima semana deve concluir o trabalho do licenciamento ambiental. Acredito que na próxima semana, no máximo em 10 dias, nós já teremos em mãos a licença para iniciar as obras no Portão do Inferno", informou Mauren.

Gabriel Rodrigues/Rdnews

O próprio ICMBio já havia informado que protocolou o parecer no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na quinta-feira (13). No entanto, os órgãos ambientais não se pronunciaram oficialmente sobre a resposta positiva ou não.

Segundo a secretária, o planejamento feito pelo Governo do Estado vai ser executado com a autorização do ICMBio e também com o acompanhamento e autorização do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan). "Nós temos sítios arqueológicos próximos, por isso o Iphan pede que haja um responsável para direcionar ao órgão em eventuais achados que possam ocorrer", pontuou.

Mauren estima que após obter a licença, o tempo de emitir a ordem serviço deve ser em até 10 dias.

Corte do morro

A proposta do Executivo, entregue no último dia 28 de março, é remover  parte do morro em um total de 180 mil metros cúbicos, o chamado retadulamento. Segundo o projeto apresentado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), a obra irá mudar o traçado da rodovia e resgatar o sítio arqueológico na região. O corte do morro seria a solução para os deslizamentos na encosta que têm prejudicado a circulação na estrada e afetado a economia de Chapada, oferecendo riscos aos moradores e turistas. Como o Portão do Inferno está localizado dentro do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, é necessária a autorização do ICMBio e os devidos licenciamentos do Ibama.

O retaludamento é considerado uma solução mais simples e não estrutural e que pode ser aplicada em qualquer tipo de rocha ou solo, justamente para contenção de taludes (terrenos em declive) que correm o risco de desabamento. A intervenção está associada a obras de controle de drenagem, para redução de infiltração de água no terreno, organização do escoamento, inibindo o processo erosivo.

Desde dezembro do ano passado, o trânsito na região do Portão do Inferno tem sofrido diversas interdições após a Sinfra identificar deslizamentos de terra no trecho e a identificar pontos críticos que oferecem risco à população.

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