ICMBio e Ibama agilizam análise de corte de morro, mas temem impactos

Annie Souza/Rdnews

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, afirmou que o órgão, juntamente com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), está fazendo uma força-tarefa para uma análise mais rápida e concreta do pedido de autorização feito pelo governador Mauro Mendes (União Brasil) para realizar o corte do morro localizado no trecho do Portão do Inferno na MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá). Segundo o presidente, a entidade teme impactos ambientais na região e no sítio arqueológico ao lado. 

O projeto foi entregue ao Ibama no fim de março como solução para os deslizamentos na encosta que têm prejudicado a circulação na estrada e afetado a economia de Chapada, oferecendo riscos aos moradores e turistas. Como o Portão do Inferno está localizado dentro do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, é necessária a autorização do ICMBio e os devidos licenciamentos do Ibama.

“Desde novembro o ICMBio tem trabalhado junto com o Governo do Estado, dando as autorizações para aquelas ações imediatas, evitando exatamente a paralisação do trânsito e sobretudo evitando qualquer prejuízo à vida humana. O Governo do Estado apresentou recentemente para o Ibama o pedido. Como órgão licenciador, o Ibama recebeu a medida, vai encaminhar para o ICMBio para análise. Se a proposta técnica for viável e garantir que o impacto ambiental seja mínimo, ao mesmo tempo que garante o direito das pessoas de ir e vir, não vai ter nenhuma dificuldade. A nossa preocupação é evitar que haja um impacto ambiental sem nenhum benefício”, esclareceu o chefe do ICMbio.

De acordo com Mauro Pires, apesar de ainda não ter recebido o documento, a força-tarefa será feita pelos dois órgãos para dar celeridade no processo.

“Temos que analisar a proposta, verificar os detalhes, como vai ser a intervenção, como vai ficar o sítio arqueológico que tem ao lado, que pode ser impactado. Nós estamos preocupados com isso, para encontrar a melhor solução. A força-tarefa vai ajudar a dar essa manifestação o mais rápido possível para trabalhar junto com o Governo e encontrar uma solução definitiva para essa região”, informou.

Sobre as críticas feitas por Mauro Mendes, que chegou a dizer que iria enfrentar o ICMBio e a hipocrisia do ambientalismo e afirmou que o órgão seria responsabilizado por possíveis acidentes fatais caso não aprovasse o pedido do corte do morro, o presidente do ICMBio disse que toda vez que foi procurado pelo Governo, o ICMBio aprovou os pedidos, e que desde novembro várias licenças de intervenções emergenciais foram emitidas. 

“Eu não respondo a esses ataques, acho que o governador é responsável por suas palavras. O que eu posso dizer é que nós do ICMBio estamos extremamente preocupados com essa situação. Nós não queremos que haja interrupção do ir e vir das pessoas, que os municípios sejam prejudicados. Mas como um órgão que cuida do Parque Nacional, a nossa obrigação legal é de cuidar para que o parque continue cumprindo com as suas funções. Então, se o Estado apresentar uma proposta viável de intervenção e essa proposta tiver consistência técnica, vai encontrar no ICMBio total interesse para seguir adiante’, disse.

Um outro ponto citado pelo presidente é o perigo de judicialização ou embargo da obra, sem uma análise técnica apurada, o que atrasaria ainda mais a solução.

“Se dermos uma licença sem consistência, isso é passivo de questionamento jurídico. Aí a obra vai para o Poder Judiciário, pode ser embargada e nada disso vai ajudar na solução do problema, ao contrário. Por isso quero garantir que a nossa manifestação é baseada em consistência técnica, independente da pressão e evitando a judicialização. Vamos fazer uma análise rápida e uma análise concreta”, finaliza.

O pedido

A proposta do Executivo, entregue no dia 28 de março, é tirar parte do morro em um total de 180 mil metros cúbicos. Segundo o projeto apresentado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), a obra irá mudar o traçado da rodovia e resgatar o sítio arqueológico na região. Durante as obras, o trânsito será liberado somente das 17h às 7h e aos finais de semana. O prazo para liberação total da pista é de 120 dias.

Sinfra-MT

Após execução do projeto, traçado da MT-251 deverá mudar na região do Portão do Inferno, conforme mostra projeção feita pelo Governo do Estado

O retaludamento é considerado uma solução mais simples e não estrutural e que pode ser aplicada em qualquer tipo de rocha ou solo, justamente para contenção de taludes (terrenos em declive) que correm o risco de desabamento. A intervenção está associada a obras de controle de drenagem, para redução de infiltração de água no terreno, organização do escoamento, inibindo o processo erosivo.

Ainda segundo o Governo do Estado, foi feito o pedido de dispensa de licenciamento ambiental ao Ibama devido ao caráter de emergência. A proposta também será apresentada ao ICMBio, responsável pelo Parque Nacional de Chapada dos Guimarães.

Desde dezembro do ano passado, o trânsito na região do Portão do Inferno tem sofrido diversas interdições após a Sinfra identificar deslizamentos de terra no trecho e a identificar pontos críticos que oferecem risco à população. Com isso, o tráfego ficou comprometido e muitas pessoas deixaram de ir para a cidade.

Entre na comunidade do Rdnews no WhatsApp e acompanhe as notícias em tempo real; Acesse