Ao decretar a prisão preventiva do coronel Zaqueu Barbosa e do cabo Gerson Luiz Ferreira Correa, o juiz auditor militar Marcos Faleiros da Silva aponta que ambos prejudicaram sobremaneira a Polícia Militar e o Poder Judiciário, ao possibilitarem escutas militares de jornalistas, deputados, desembargadores e até “amantes”, no suposto esquema de arapongagem no Estado.
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Juiz auditor militar Marcos Faleiros, que decretou a prisão preventiva do coronel Zaqueu (destaque)
A decisão proferida, nesta terça (23), foi de ofício, ou seja, o juiz não foi provocado por ninguém, mas decidiu após analisar inquérito da PM que corre sob sigilo e por notícias veiculadas pela imprensa.
Conforme o despacho, as investigações sinalizam fortes indícios do envolvimento de Zaqueu e Gerson na suposta prática fraudulenta de escuta telefônica militar clandestina, denominada de “barriga de aluguel”.
"Tais condutas revelam fortes indícios de autoria e materialidade de fatos criminosos de gravidade concreta a atentar não só contra aos bem jurídicos tutelados no Direito Penal Militar, como também aos direitos e garantias individuais inegociáveis consolidadas na Constituição da República", traz trecho da sentença.
O magistrado ressalta que a prisão preventiva do coronel e do cabo é medida necessária para a garantia da ordem pública diante da gravidade dos fatos que "revelam a perigosa violação de direitos e garantias fundamentais, qual seja, a violação da intimidade, em prol de interesses privados escusos, com violação de dever legal e atuação fraudulenta que induziu o erro ao Poder Judiciário.”
Em relação a Zaqueu, a decisão aponta que ele ao determinar, anuir e/ou aquiescer em ação militar clandestina de interceptação em Cáceres, em usurpação de função pública, fora dos casos previstos no Comando da PM, pode ter cometido o tipo penal do art. 169, porque o seu superior hierárquico, no caso o governador Pedro Taques, emitiu nota negando que tenha autorizado qualquer prática de ação militar de interceptação.
Sobre Gerson Luiz, o magistrado pontua que ele supostamente fazia relatórios falsos de grampos militares, "necessária a melhor investigação porque existem indícios de vários crimes, dentre os quais: corrupção a pedido ou influência de outrem".
Neste sentido, o juiz ressalta a gravidade concreta dos fatos e afirma que houve a utilização da máquina estatal para fins de espionagem de jornalistas, políticos, desembargadores, etc., “ofendendo a democracia e comprometendo as investigações de crimes graves que acontecem no Estado, bem como aviltando a credibilidade da Polícia Militar e de órgãos de inteligência importantes, tais como o Gaeco.”
O despacho ainda lembra que o Zaqueu e Gerson já exerceram funções dentro do Gaeco, Comando Geral e na Casa Militar. Ambos têm influências nas referidas instituições, “o que facilita, e muito, o encobrimento das provas do crime”.
O cabo Gerson continua trabalhando na Casa Militar, e tem acesso ao software e hardware de interceptação militar, o que, conforme o magistrado, facilita ingressar no sistema para consumir, apagar e/ou destruir provas/indícios de crime. “Aqui a prisão preventiva é necessária por conveniência da instrução criminal.”
O suposto esquema veio à tona após o Fantástico divulgar uma reportagem na qual o promotor de Justiça e ex-secretário estadual de Segurança Mauro Zaque afirmou que o governador Pedro Taques tinha ciência desde 2015 da arapongagem, supostamente promovida para obter informações privilegiadas de políticos, jornalista, servidores e médicos.
No último dia 15, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Jorge Luiz de Magalhães, determinou a instauração de um Inquérito Policial Militar para apurar as denúncias de desvio de conduta atribuídos a militares na utilização do sistema "Guardião".
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Jaqueline 26/05/2017
Taques é um político de caráter ilibado, eles não conseguiram sujar sua imagem.
Hailton Valentim 26/05/2017
é um fato o tanto quanto estranho o cara sabia mas não falou nada?
janaina oliveira 24/05/2017
ISSO É TUDO ARMAÇÃO DE ZAQUE PRA PREJUDICAR O GOVERNO DO ESTADO, TUDO ISSO POR VINGANÇA.
Tadeu Lucas 24/05/2017
Mauro Zaque podia parar uma operação dessas, enquanto secretário, mas preferiu se afastar. Estranho...
Isabel 24/05/2017
A PM SEMPRE GRAMPEOU PESSOAS PARA AGRADAR POLÍTICO! E AGORA ESTÃO JOGANDO TUDO NAS COSTAS DO TAQUES.
bobó cheira cheira 23/05/2017
Se o cabo Gerson falar o que sabe..."adeus paiaguás"
Amaro Tadeu 23/05/2017
Ninguém é "bobó cheira cheira" para não enxergar o comando do Paiaguás nessa espionagem! Pois é, agora que a nossa RGA vai para o espaço...vai faltar dinheiro para pagar tantas indenizações de danos morais...até eu queria estar nessa lista, viu pedrinho malvadeza.
dauzanades 23/05/2017
Não precisa nem ler está matéria, para rápidamente concluirmos a sujeira que rola solta dentro da PM e do governo. Um inquérito vinde de dentro da PM só vai ser direcionado para favorecer o governo, proteger os covardes paus mandados de patente e prejudicar os que se opunham ou achar um bode expiratório. Se isto for para a polícia federal, aliás não sei o porque ainda não foi!!! Já teriam derrubado os covardes e o chefe da quadrilha que ocupo o cargo público numero 1. Já teria compania o Silval lá na cadeia. Portanto todos os envolvidos nisto, estão covardemente posando de fardinha ou cadeirinha de almofadinha achando que não vai dar em nada. Vai cair governador, espero que tenha osso duro, porque vai cair e na sua cabeça.
Altamir 23/05/2017
ta.. ja sumiram com tudo ne.. deixaram para dar tempo???
Luciano 23/05/2017
Se o sistema continuou a funcionar até agora todos os comandantes da PM sabiam. E ninguém iria fazer sem ordem do governador. Agora essa decisão sair depois de 15 dias e o cabo administrando o sistema que prova vai ter
10 comentários