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Judiciário Terça-feira, 07 de Abril de 2020, 11:25 - A | A

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CONCURSO PÚBLICO

TJ deve empossar 25 novos juízes assim que efeito-coronavírus passar no Estado

Mikhail Favalessa

Alair Ribeiro/Midianews

Carlos Alberto da Rocha

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto, destacou que o compromisso é 25 novos juízes sejam empossados neste ano

O Tribunal de Justiça deve finalizar o concurso público e dar posse a 25 novos juízes de 1ª instância assim que os efeitos do novo coronavírus permitirem a volta do funcionamento do Judiciário. A informação foi confirmada pelo presidente do Judiciário, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, em live com o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, nesta terça (7).

“O concurso não está suspenso. A última fase em que estávamos antes da paralisação era a inscrição definitiva, com busca de informações pessoais, e isso já foi feito. A comissão deve se reunir, mesmo neste período, para deferir as inscrições. E independentemente disso, estamos preparando a fase oral e assim que voltarmos à normalidade nós vamos fazer essa fase”, revelou.

O desembargador destacou que tem consciência que deve haver dificuldades financeiras para o Estado por causa da redução na arrecadação durante o período de pandemia. Ele, porém, destacou a necessidade de novos juízes para suprir uma demanda já reprimida no Tribunal de Justiça.

“Temos essa nossa dificuldade, mas temos o compromisso de nomear 25 magistrados. Eram sete magistrados (no edital original), conseguimos o orçamento para 25, e essa é a nossa pretensão. Sabemos de tudo que vamos sofrer (por eventuais dificuldades financeiras), mas nós vamos lutar por pelo menos esses 25 o mais brevemente possível”, disse.

Carlos Alberto lembrou que, principalmente no interior, há juízes que respondem por até três comarcas e que isso, considerando o tamanho do Estado, é uma situação insustentável. “É um compromisso que eu quero cumprir mesmo com todas as dificuldaude que devemos ter pela frente”.

Além dos 25 juízes, o Tribunal de Justiça também já aprovou a criação de nove vagas para desembargador. O processo administrativo tramita e ainda tem de ser aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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MARCOS PETRI NETO 08/04/2020

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