O Ministério Público Estadual (MPE) apontou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), como chefe da organização criminosa que desviou recursos na Saúde da Capital. A denúncia aponta um rombo de R$ 350 milhões de débitos com fornecedores e o não recolhimento de impostos dos servidores públicos. Emanuel foi afastado do cargo por 6 meses pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
De acordo com o a denúncia do MPE, que o 
teve acesso, o esquema contava com a participação do assessor executivo da secretaria municipal de Governo, Gilmar de Souza Cardoso, do ex-secretário municipal de Saúde, Célio Rodrigues, e do ex-secretário-adjunto de Saúde de Cuiabá, Milton Corrêa Costa.
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Segundo organograma do MPE, Emanuel chefia organização criminosa com Gilmar Cardoso, Célio Rodrigues da Silva e Milton Correa da Costa Neto
O organograma produzido pelo Ministério Público mostra a relação de hierarquia da organização. O gráfico expõe que Emanuel dava ordens para Gilmar, que era o “articulador operacional” e para Célio e Milton, apontados como “articuladores empresariais”.
“Após o trabalho investigativo foi possível identificar condutas similares, nas quais alguns agentes tinham atuação repetidas em investigação de fatos diferentes, forma de atuação e sustentação política e econômica que dava alicerce à mencionada organização criminosa”, diz trecho da denúncia do MP.
“Afirmam que a existência de uma organização criminosa com a finalidade descrita no parágrafo anterior pode ser demonstrada pela prática de inúmeras e reiteradas infrações penais que foram objeto de várias operações que recaíram no âmbito da Secretaria de Saúde de Cuiabá”, argumenta o Ministério Público.
Essa é a segunda vez que Emanuel é afastado do cargo pela Justiça. Em outubro de 2021, o prefeito foi afastado, no âmbito da Operação Capistrum, deflagrada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) do MPE. O pedido teve assinatura do promotor de Justiça Carlos Zarour. À época, a decisão também foi do mesmo desembargador.
Emanuel chegou a ficar mais de 40 dias fora do cargo. No entanto, retornou por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Operação Capistrum investiga um suposto esquema de contratações na Saúde da Capital, visando apoio político. Também foram alvos, entre outras pessoas ligadas a Emanuel, o ex-chefe de Gabinete, Antônio Monreal Neto, além da primeira-dama Márcia Pinheiro.
Como toda cautelar, a decisão pode sofrer mudanças para flexibilização ou até revogação. O prefeito pode ingressar com Agravo Interno na Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT. Ele tem prazo de 15 dias para interpor recurso após ser intimado.
Após a notificação, o vice-prefeito José Roberto Stopa (PV) deve assumir a chefia do Executivo cuiabano.
O que diz a Prefeitura
A Secretaria Municipal de Comunicação informa que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, ainda não foi notificado quanto à decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgada nesta segunda-feira (4) pelos veículos de comunicação. Reforça, ainda, que qualquer manifestação será realizada pelos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Cuiabá.
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