O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) pelo prazo de seis meses. A decisão monocrática é do desembargador Luiz Ferreira da Silva.
O magistrado atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que acusa Emanuel de liderar organização criminosa.
O caso tramita em segredo de Justiça. 
apurou que o sigilo será levantado em ainda nesta segunda-feira (04).
Como toda cautelar, a decisão pode sofrer mudanças para flexibilização ou até revogação. O prefeito pode ingressar com Agravo Interno na Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT. Ele tem prazo de 15 dias para interpor recurso após ser intimado.
Thaís Fávaro
Essa é a segunda vez que Emanuel que a Justiça afasto do cargo. Em outubro de 2021, o prefeito afastado, no âmbito da Operação Capistrum, deflagrada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) do MPE. O pedido foi assinado pelo promotor de Justiça Carlos Zarour. À época, a decisão também foi do mesmo desembargador.
Emanuel chegou a ficar mais de 40 dias fora do cargo. No entanto, retornou por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Operação Capistrum investiga um suposto esquema de contratações na Saúde da Xapital, visando apoio político. Também foram alvos, entre outras pessoas ligadas a Emanuel, o ex-chefe de Gabinete, Antônio Monreal Neto, além da primeira-dama Márcia Pinheiro.
Após a notificação, o vice-prefeito José Roberto Stopa (PV) deve assumir a chefia do Executivo cuiabano.
O que diz a Prefeitura
A Secretaria Municipal de Comunicação informa que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, ainda não foi notificado quanto à decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgada nesta segunda-feira (4) pelos veículos de comunicação. Reforça, ainda, que qualquer manifestação será realizada pelos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Cuiabá.
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alexandre 05/03/2024
Emanuel é de esquerda, essa é a chapa..... pro prox pleito....
Eduardo 04/03/2024
Foi eleito e reeleito. Fez o filho deputado federal. Se candidatar a deputado estadual ganha de novo. Cuiabano precisa ser estudado. Faz as escolhas e depois fica filmando buraco em rua e reclamando que não tem remédio no posto de saúde.
ana samara 04/03/2024
pq será q só existe irregularidades na prefeitura. Será q qdo o Botelho assumir sumirão as irregularidades? Será q o Estado não tem tb irregularidades? Acho estranho só o Neneu estar sendo fritado
djuca 04/03/2024
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Luiz 04/03/2024
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Ademir 04/03/2024
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dalva 04/03/2024
sera que o estopa vai manter o grupo dele na prefeitura? esse tal junior leite, é outro que nao faz nada na lipurb deveria ser mandado embora.cidade esta abandonada, se comprovado o esquema com o prefeito, seraque vao fazer ele devolver os milhoes?
Rafael 04/03/2024
Eu não sei como ele ainda conseguiu disputar a eleição passada e ganhar. Coisas do Brasil.
8 comentários