O ministro Ribeiro Dantas, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liberdade formulado pela defesa do coronel Zaqueu Barbosa, ex-comandante da Polícia Militar. O coronel foi preso no dia 23 de maio, por determinação do juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Especializada em Crimes Militares de Cuiabá.
A decisão foi proferida na tarde desta segunda (14) e ainda não teve a íntegra publicada. O coronel foi preso juntamente com o cabo Gerson Luiz Ferreira Correa Júnior.
No despacho, o magistrado de primeiro grau aponta que ambos prejudicaram a Polícia Militar e o Poder Judiciário, ao possibilitarem escutas militares de jornalistas, deputados, desembargadores e até “amantes”, no suposto esquema de arapongagem no Estado.
O juiz decretou a prisão de ambos de ofício, ou seja, sem ser provocado por órgão ou entidade competente. Esse fato foi duramente criticado pelas defesas de Zaqueu e Gerson.
No final de maio, Zaqueu sofreu a primeira derrota no Tribunal de Justiça, quando, em decisão liminar, o desembargador Paulo da Cunha indeferiu o pedido que buscava a soltura do coronel.
Para o magistrado, a decisão do juiz Marcos “está baseada na presença da materialidade delitiva, somada à existência de indícios de autoria, além da necessidade de resguardar a ordem pública e a manutenção das normas e princípios de hierarquia e disciplina militares”. Dois dias após a decisão, o habeas corpus foi extinto na Corte estadual e remetido ao STJ. Zaqueu segue preso.
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