O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) confirma, em depoimento prestado à Polícia Federal, ter negociado propina com as empresas integrantes do Consórcio VLT, responsáveis pela construção do modal, em Cuiabá e Várzea Grande. Para tanto, contou com o apoio do ex-secretário da extinta secretaria extraordinária da Copa Mauricio Guimarães, para solicitar e receber a vantagem indevida nos pagamentos relacionados às obras do Mundial.
Gilberto Leite
Ex-governador Silval admite ter negociado propina com empresas do Consórcio VLT
Silval nega a existência de fraude à licitação, “mas admitiu que houve tratativas referentes ao pagamento de propina por parte de empresas integrantes do consórcio vencedor do certame, revelando a ocorrência dos crimes de corrupção ativa e passiva, bem como lavagem de dinheiro”, diz trecho da decisão do juiz federal da 7ª Vara Federal, Paulo Sodré, que autorizou a deflagração da Operação Descarrilho nesta quarta (9), em referência às investigações da PF.
Conforme o peemedebista, o retorno combinado independente da empresa que vencesse o certame seria de 3% dos R$ 600 milhões pagos pelas obras inicialmente, o que representa R$ 18 milhões.
As informações prestadas pelo ex-governador são consoantes com os elementos de provas colhidos durante a investigação da PF, segundo o despacho do magistrado.
O depoimento foi prestado no bojo de um inquérito policial, instaurado com o objetivo de apurar os crimes de frustação/fraude do caráter competitivo de procedimento licitatório, associação criminosa, peculato, corrupção passiva e corrupção ativa, em razão de fatos e circunstâncias em torno da licitação, contratação, aquisições de bens e execução de obras e serviços relacionados à implantação do VLT pelo Estado, entre 2012 e 2014.
As investigações tiveram início com base em elementos de informação cedidos por um jornalista ao Ministério Público Estadual, que teria confirmado a existência de fraude e de pagamento de propina. A partir da denúncia, denominada de notícia-crime, diversas diligências foram realizadas em busca em confirmar a materialidade delitiva e indícios de autoria. Neste percurso, a PF enfrentou dificuldades em razão da complexidade do empreendimento que envolve a implantação do modal, principalmente no que tange à “flexibilização procedimental” inerente ao Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
No curso das investigações, foi juntado aos autos o depoimento prestado pelo ex-secretário chefe da Casa Civil Pedro Nadaf, em 11 de janeiro deste ano, perante o Ministério Público Federal, no âmbito do acordo de colaboração.
No referido termo de declarações, Nadaf afirma que, por ocasião de viagem que faria à Suíça - no mesmo contexto de outras que fez na condição de “membro delegado representante da Confederação Nacional do Comércio” - Silval lhe perguntou se ele (Nadaf) tinha conhecimento de como funcionava o sistema financeiro na Suíça, pois teria dito que tinha para receber, somente de sua parte, aproximadamente 8 milhões de Euros, oriundos de propina da empresa espanhola CAF, responsável pela venda dos vagões do VLT ao governo.
Diante disso foi que o ex-governador foi intimado para depor, em 5 de julho deste ano, ocasião em que fez as revelações citadas.
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Davi 09/08/2017
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