O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou, nesta quarta-feira (20), o edital de registro de candidatura para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça para o biênio 2027-2028. Os candidatos podem se inscrever de 25 a 29 de maio. A publicação consta no Diário da Justiça Eletrônico.
Foram abertas também as inscrições para os cargos de ouvidor (titular e substituto) e de ouvidora da Mulher; e juiz-membro (titular e suplente), categoria desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
Assessoria
A inscrição para provimento das vagas do Órgão Especial também está aberta, sendo que, das 15 vagas três são destinadas ao quinto constitucional, distribuídas entre as classes da Advocacia e do Ministério Público, sob as regras: oito vagas por antiguidade, duas para o quinto constitucional, uma para a classe da Advocacia e uma para a classe do Ministério Público, providas pelos membros mais antigos de cada classe, em ordem decrescente de antiguidade - conforme art. 3º da Resolução n. 16/2006 do CNJ.
Os membros que desejarem concorrer aos cargos deverão realizar o registro da candidatura e inscrição, respectivamente, ao cargo de seu interesse, mediante requerimento a ser protocolizado exclusivamente no Sistema CIA e encaminhado à presidência, atualmente comandada pelo desembargador José Zuquim Nogueira, do Tribunal de Justiça, sendo vedado o requerimento via e-mail ou físico.
Ainda não há data para a eleição, porém a posse dos eleitos para os cargos de direção do TJ ocorrerá no dia 19 de dezembro e a entrada em exercício se dará em 1º de janeiro de 2027.
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