Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto de lei complementar que altera a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos estaduais pelo placar de 14 votos a 9. A sessão vespertina desta quarta (08) durou cerca de quatro horas. Na sessão de ontem (07), o texto não foi votado por conta do pedido de vista de Lúdio Cabral (PT) e Carlos Avalone (PSDB).
Ronaldo Mazza
Presidente Eduardo Botelho ao lado dos deputados Carlos Avalone e Silvio Favero, na sessão vespertina desta 4ª, quando texto foi votado em 1ª
Pela proposta aprovada, a contribuição previdenciária dos servidores da ativa aumentará de 11% para 14%, mesma porcentagem que aposentados e pensionistas que ganham até R$ 5.839 passarão a pagar - anteriormente eles eram isentos. A mesma alíquota será cobrada dos inativos que ganham acima de R$ 5.839 e atualmente pagam R$ 11%. A regra passará a valer a partir de julho deste ano.
Votaram contra o aumento da alíquota previdenciária os deputados Paulo Araújo (PP), João Batistas (Pros), Lúdio, Delegado Claudinei (PSL), Valdir Barranco (PT), Elizeu Nascimento (DC), Thiago Silva (MDB), Doutor João (MDB) e Max Russi (PSB). Janaina Riva (MDB) foi a única ausência registrada.
Próximo passo
Na segunda votação devem ser apreciadas as emendas. Duas prometem causar polêmica no debate do projeto de lei complementar. A primeira, de autoria de Max Russi, propõe que a cobrança dos 14% sobre os salários dos inativos que ganham até R$ 5.839 e hoje são isentos, seja feita de forma gradual conforme a recomposição dos vencimentos pelo Governo.
Já o deputado Elizeu Nascimento, que é tenente da PM, apresentou emenda para que os policiais militares contribuam conforme a reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional a pedido do presidente da República Jair Bolsonaro. Dessa forma, a alíquota, será de 9,5% neste ano e de 10,5% a partir de 2021.
O presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM) marcou sessão para amanhã (9), às 14h, com objetivo de realizar a segunda votação do projeto de lei complementar. Por isso, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Dilmar, reuniu os membros logo após a sessão para emitir parecer sobre as emendas. Entretanto, Lúdio, que é membro da comissão, pediu vista de 24h para postergar a continuidade da apreciação da matéria.
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Professora Nilma 09/01/2020
Elizeu Nascimento para senador. O único que tem realmente coragem de enfrentar esse Mauro Pinóquio.
Frank Sabiá 09/01/2020
Uai a Defensora (??) dos Servidores Públicos se "Ausentou" ? - que feio , hein, Deputada Janaína Riva. Enganou os bobos na casca do ovo.
Suelene 09/01/2020
Nunca julgue alguém pela aparência. Afinal, quem rouba o país são os políticos.
GAVIÃO 09/01/2020
Lembraremos de todos vocês nas próximas eleições, viu Botelho, Dal Bosco, Wilsom, MM e demais, aguardem, vamos enxotar vocês do setor público e isso sem contar com as investigações que ocorrerão contra todos nesses anos de mandados. Aguardem e aproveitem bem esse último mandato.
Fernandes 09/01/2020
Os Servidores de MT precisam escolher melhor seus representantes , ja foram 4 anos de taca, ai elegeram o Mauro com mais de 70% dos votos para tomarem mais 4 anos de Taca, vai gostar de ser maltratado assim ....
Maria Antônia 09/01/2020
Fávaro, representante do agronegócio, candidato de Mauro Mendes ao Senado ... N U N C A! Piveta, candidato do agagronegócio... N U N C A! O Estado de MT PRECISA DIZER BASTA a esses q vivem das benesses do Estado e enganam a população sob o rótulo mentiroso de "produtores", "agricultores".
Maria Antônia 09/01/2020
Mauro Mendes é o perfeito DEM, estilo irmãos Campos. Arrocha salário do funcionalismo, não satisfeito confisca dos q já tem pouco. O aumento da alíquota da previdência confisca 3% na renda das famílias de servidores ativos e de 14 % na renda da maioria dos aposentados ja que estes contribuem atualmente com 11% sobre o que ultrapassa o limite do teto do INSS(5.839,00). Logo, os mais prejudicados serão os trabalhadores da educação, pois historicamente são os que possuem os menores salários entre os servidores fo executivo estadual. Esse governo negou a recomposição salarial, congelou a RGA e as leis de carreira e trouxe de volta para Mato Grosso o atraso, o arrocho e o parcelamento salarial. Isso tudo acontecendo em um Estado que cresce acima da média nacional, mas suas riquezas não são destinadas de forma coerente para as políticas públicas em função da escolha política em privilegiar os q já são mais q ricos, milionários.
alexandre 09/01/2020
a traição do Botelho nunca mais será esquecida....
ROBSON JOSÉ 09/01/2020
Enquanto isso, os servidores públicos do Estado, que já não tem reajuste salarial a mais de um ano, se comportando como se tudo estivesse normal. Onde estão os sindicatos?
Elias 08/01/2020
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
JOÃO BOSCO RODRIGUES PAES 08/01/2020
Enquanto Isto o sr. Governador Mauro Mendes recebendo ajuda de custo de mais de 1 milhão por ano
11 comentários