Legislativo

Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2020, 21h:35 | Atualizado: 09/01/2020, 15h:37

POR MAIORIA

AL aprova alíquota previdenciária de 14% para servidores e também inativos de MT

Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto de lei complementar que altera a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos estaduais pelo placar de 14 votos a 9. A sessão vespertina desta quarta (08) durou cerca de quatro horas. Na sessão de ontem (07), o texto não foi votado por conta do pedido de vista de Lúdio Cabral (PT) e Carlos Avalone (PSDB).

Ronaldo Mazza

Carlos Avalone, Eduardo Botelho e Silvio Favero

Presidente Eduardo Botelho ao lado dos deputados Carlos Avalone e Silvio Favero, na sessão vespertina desta 4ª, quando texto foi votado em 1ª

Pela proposta aprovada, a contribuição previdenciária dos servidores da ativa aumentará de 11% para 14%, mesma porcentagem que aposentados e pensionistas que ganham até R$ 5.839 passarão a pagar - anteriormente eles eram isentos. A mesma alíquota será cobrada dos inativos que ganham acima de R$ 5.839 e atualmente pagam R$ 11%. A regra passará a valer a partir de julho deste ano. 

Votaram contra o aumento da alíquota previdenciária os deputados Paulo Araújo (PP), João Batistas (Pros), Lúdio, Delegado Claudinei (PSL), Valdir Barranco (PT), Elizeu Nascimento (DC), Thiago Silva (MDB), Doutor João (MDB) e Max Russi (PSB). Janaina Riva (MDB) foi a única ausência registrada.

Próximo passo

Na segunda votação devem ser apreciadas as emendas. Duas prometem causar polêmica no debate do projeto de lei complementar. A primeira, de autoria de  Max Russi, propõe que a cobrança dos 14% sobre os salários dos inativos que ganham até R$ 5.839 e hoje são isentos, seja feita de forma gradual conforme a recomposição dos vencimentos pelo Governo.

Já o deputado Elizeu Nascimento, que é tenente da PM, apresentou emenda para que os policiais militares contribuam conforme a reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional a pedido do presidente da República Jair Bolsonaro. Dessa forma, a alíquota, será de 9,5% neste ano e de 10,5% a partir de 2021.

O presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM) marcou sessão para amanhã (9), às 14h, com objetivo de realizar a segunda votação do projeto de lei complementar. Por isso, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Dilmar, reuniu os membros logo após a sessão para emitir parecer sobre as emendas. Entretanto, Lúdio, que é membro da comissão, pediu vista de 24h para postergar a continuidade da apreciação da matéria.

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Comentários (11)

  • Professora Nilma | Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2020, 15h59
    2
    1

    Elizeu Nascimento para senador. O único que tem realmente coragem de enfrentar esse Mauro Pinóquio.

  • Frank Sabiá | Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2020, 15h18
    5
    0

    Uai a Defensora (??) dos Servidores Públicos se "Ausentou" ? - que feio , hein, Deputada Janaína Riva. Enganou os bobos na casca do ovo.

  • Suelene | Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2020, 12h17
    7
    0

    Nunca julgue alguém pela aparência. Afinal, quem rouba o país são os políticos.

  • GAVIÃO | Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2020, 10h38
    12
    0

    Lembraremos de todos vocês nas próximas eleições, viu Botelho, Dal Bosco, Wilsom, MM e demais, aguardem, vamos enxotar vocês do setor público e isso sem contar com as investigações que ocorrerão contra todos nesses anos de mandados. Aguardem e aproveitem bem esse último mandato.

  • Fernandes | Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2020, 08h56
    22
    1

    Os Servidores de MT precisam escolher melhor seus representantes , ja foram 4 anos de taca, ai elegeram o Mauro com mais de 70% dos votos para tomarem mais 4 anos de Taca, vai gostar de ser maltratado assim ....

  • Maria Antônia | Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2020, 08h28
    18
    0

    Fávaro, representante do agronegócio, candidato de Mauro Mendes ao Senado ... N U N C A! Piveta, candidato do agagronegócio... N U N C A! O Estado de MT PRECISA DIZER BASTA a esses q vivem das benesses do Estado e enganam a população sob o rótulo mentiroso de "produtores", "agricultores".

  • Maria Antônia | Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2020, 08h20
    23
    1

    Mauro Mendes é o perfeito DEM, estilo irmãos Campos. Arrocha salário do funcionalismo, não satisfeito confisca dos q já tem pouco. O aumento da alíquota da previdência confisca 3% na renda das famílias de servidores ativos e de 14 % na renda da maioria dos aposentados ja que estes contribuem atualmente com 11% sobre o que ultrapassa o limite do teto do INSS(5.839,00). Logo, os mais prejudicados serão os trabalhadores da educação, pois historicamente são os que possuem os menores salários entre os servidores fo executivo estadual. Esse governo negou a recomposição salarial, congelou a RGA e as leis de carreira e trouxe de volta para Mato Grosso o atraso, o arrocho e o parcelamento salarial. Isso tudo acontecendo em um Estado que cresce acima da média nacional, mas suas riquezas não são destinadas de forma coerente para as políticas públicas em função da escolha política em privilegiar os q já são mais q ricos, milionários.

  • alexandre | Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2020, 08h17
    25
    2

    a traição do Botelho nunca mais será esquecida....

  • ROBSON JOSÉ | Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2020, 07h42
    25
    0

    Enquanto isso, os servidores públicos do Estado, que já não tem reajuste salarial a mais de um ano, se comportando como se tudo estivesse normal. Onde estão os sindicatos?

  • Elias | Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2020, 22h21
    2
    1

    Elias, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

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