A bancada de Mato Grosso na Câmara dos Deputados, que é formada por oito deputados federais, pode contar com 10 integrantes a partir da legislatura que inicia em 2027. Como impacto dessa mudança, a Assembleia Legislativa deverá contar com 30 deputados estaduais.
Ocorre que Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (06), o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O placar ficou em 199 votos contra e 268 votos favoráveis. Agora, o texto será enviado ao Senado.
Reprodução
Da bancada de MT, somente os deputados Emanuelzinho e Juarez Costa, ambos do MDB, votaram a favor da ampliação do número de deputados federais
Da bancada mato-grossense, somente os deputados Emanuelzinho e Juarez Costa, ambos do MDB, votaram a favor. Já Coronel Assis (União Brasil), Coronel Fernanda (PL), Gisela Simona (União Brasil), José Medeiros (PL) e Nelson Barbudo (PL) foram contrários.
O relator optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93, revogada pelo texto. "Estamos a falar de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%", afirmou.
Damião Feliciano argumenta que a perda de representantes significaria também perda de recursos em emendas parlamentares, aumentando a desigualdade regional (somente o Nordeste perderia oito vagas). "Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos", disse.
A necessidade de rever a distribuição de cadeiras surgiu após decisão, em agosto de 2023, do Supremo Tribunal Federal (STF) ao acatar uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, como previsto na Constituição.
A corte deu prazo até 30 de junho para o Congresso aprovar a redistribuição de vagas de acordo com o Censo de 2022, sob pena de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizá-la. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A decisão do STF prevê a manutenção dos 513 deputados federais com redistribuição de 14 cadeiras, tomando como base a lei de 1993.
No entanto, com o aumento de vagas constante da proposta aprovada pela Câmara, os sete estados que perderiam vagas para outros nessa redistribuição continuam com o mesmo número de deputados.
Agência Câmara
Impacto orçamentário
A criação de novas cadeiras implicará impacto orçamentário de R$ 64,8 milhões ao ano, segundo informações da Diretoria-Geral da Câmara, a ser absorvido pelas previsões orçamentárias de 2027, quando começa a próxima legislatura com a nova quantidade.
Outro impacto que deverá ser alocado é o de emendas parlamentares que os novos representantes passarão a ter direito de indicar no âmbito do Orçamento da União.
Assembleias estaduais
Além disso, conforme determina a Constituição Federal, o número de deputados estaduais mudará porque a Assembleia Legislativa deve ter o triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados com uma trava de 36. Se atingido esse número, o total será os 36 mais o quanto passar de 12 na bancada federal.
Dessa forma, estados que passam de 8 deputados federais (24 estaduais) para 10 terão assembleias com 30 deputados estaduais (três vezes mais). Esse é o caso de Mato Grosso.
Ajuste à população
Para os estados que contarão com mais deputados, o texto de Damião Feliciano segue as contas já apontadas pelo Supremo, com ajustes na bancada de Mato Grosso.
Assim, o Pará passará a ter mais 4 deputados (bancada de 21), da mesma forma que Santa Catarina (de 16 para 20 deputados), Amazonas aumenta sua bancada de 8 para 10, Ceará passa de 22 para 23 deputados, Goiás aumenta de 17 para 18 e Minas Gerais de 53 para 54.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
No caso de Mato Grosso, cuja bancada aumentaria em um deputado, o relator propõe o ganho de mais uma cadeira em função de cálculos de proporcionalidade que pretendem evitar o fato de um estado com maior população ter menos representantes que outro com menos população que aquele.
Dessa forma, ao comparar os estados de Piauí (população de 3.269.200), Mato Grosso (população de 3.658.813) e Rio Grande do Norte (população de 3.302.406), o primeiro continuaria com 10 cadeiras tendo população menor que os outros dois, que ficariam com 9 e 8 respectivamente.
Para evitar isso, Damião Feliciano passa ambas as bancadas de Mato Grosso e Rio Grande do Norte para 10 representantes.
Igual comparação ele usou para aumentar a bancada do Paraná (população de 11.443.208) de 30 para 31, a fim de não ficar menor que a do Rio Grande do Sul (população de 10.80.506), que mantém seus 31 deputados federais. (Com informações da Agência Câmara)
Entre na comunidade do Rdnews no WhatsApp e acompanhe as notícias em tempo real; Acesse
alexandre 07/05/2025
mais politico, mais despesa, a gente sabe quem manda no pais, não é o congresso..
Spock 07/05/2025
Inversamente proporcional. Quanto mais Deputados, pior ficará.
Professor 07/05/2025
Emanuelzinho e Juarez Costa, ambos do MDB como esquerda, votam contra o povo e em favor dos perdulários. Deviam ter vergonha na cara.
ze cavao 07/05/2025
eu achava que 4 vaga pra deputado federal pra mt seria o necessario, se somar os 8 que tá ai não da um deputado federal que presta, todos não valem um cunhão de cachorro, barbudo, assis , coronel fernanda, esse suplente de abilio, são agua de salsicha, buzina de avião não valem nada, deus me livre produtos com data de validade.
Gigio 07/05/2025
Esse mês já vou substituir a manteiga por margarina para juntar dinheiro para pagar para as novas vossas excelências que chegarão.
ANA 07/05/2025
OS no masculino mesmo porque nenhuma mulher vai conseguir aparecer só pra manter a rotina de sempre, sem novidads...
pedro 07/05/2025
e o povo se lascando, pq a maioria so esta la, pra votar coisas de seu interesse ou para pedir emendas , só mais o resto para mim , so gastacao,
7 comentários