O senador Wellington Fagundes (PL) defendeu responsabilidade, diálogo e amplo debate antes da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está em discussão no Plenário do Senado.
“Queremos responsabilidade com o país. É uma matéria com implicações muito grandes e essa discussão precisa ser madura, sem atropelo”, afirmou Wellington durante entrevista nesta quarta-feira (7), em Brasília.
Alair Ribeiro
A proposta, que prevê o fim da escala 6x1 e a adoção de uma jornada de cinco dias de trabalho por dois de descanso, está cumprindo a exigência de cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Pelo rito do Senado, caso seja aprovada nessa primeira votação, serão necessárias outras três sessões de discussão antes da apreciação em segundo turno.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), afirmou que pretende cumprir integralmente o rito constitucional, “sem atropelos e sem acelerar nada”. Segundo ele, concluídas as cinco sessões de discussão, a votação em primeiro turno poderá ocorrer na próxima semana.
Wellington ressaltou que ainda é preciso definir como será conduzido o processo de votação e defendeu que os senadores tenham tempo para avaliar os impactos da proposta. Ele lembrou que a oposição votou favoravelmente à matéria na Câmara dos Deputados e afirmou que o PL já trabalha na elaboração de emendas ao texto, atualmente em análise pela assessoria jurídica.
A PEC prevê a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além de dois dias de repouso semanal remunerado. Pelo texto em discussão, a jornada seria reduzida inicialmente para 42 horas semanais e, posteriormente, para 40 horas.
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