O plenário da Assembleia Legislativa (ALMT) pode receber nas próximas semanas um projeto de lei para liberar o uso de reeducandos do sistema priosional de Mato Grosso como "mão de obra" de suporte em caso de desastres naturais no estado.
A proposta é do deputado reeleito, Chico Guarnieri (PSDB), que já conta com parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia, relatado pelo deputado Carlos Avallone (PSDB).
Gilberto Leite ALMT
Deputado reeleito Chico Guarnieri no plenário da ALMT
Segundo o projeto de lei, que está pronto para apreciação, após ter cumprido cinco sessões e recebido o parecerer favorável, a medida cria um programa de participação de reeducandos em ações sociais.
Eles serão previamente selecionados, com base na sua aptidão, disciplina, responsabilidade, laudo psicológico, além do aval das autoridades prisionais. O projeto não detalha se haverá vedações com base nas tipificações criminais do reeducando participante.
"Uma das formas de proporcionar um retorno saudável do reeducando ao convívio social é por meio do trabalho, além de ser uma forma de ajudar também pessoas afetadas pelos desastres naturais", justificou o deputado, que em casos de desastre, existe necessidade de trabalho braçal.
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