O vereador por Cuiabá, Jeferson Siqueira (PSD), quer proibir a contratação, nomeação ou designação de parentes até 3º grau em cargos públicos na Prefeitura e na Câmara Municipal, inclusive em contratos temporários ou terceirizados. No texto do projeto de lei de sua autoria, considera-se parentes ascendente ou descendente (pais, filhos, avós e netos); irmão, cunhados, sogros, noras, genros, tios, sobrinhos; e cônjuges e companheiros.
"As nomeações e contratações efetuadas em desacordo com a presente lei serão consideradas nulas, sendo passíveis de anulação pela administração pública, com a responsabilidade do agente público que praticou a ilegalidade", diz trecho do documento.
Tchélo Figueiredo
O texto prevê ainda que o descumprimento das disposições da lei poderá acarretar a responsabilização administrativa, civil e penal dos envolvidos, conforme o caso. O projeto precisa passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e ser submetido ao plenário para deliberação.
No mês passado, Jeferson chegou a acusar a prática de nepotismo cruzado na administração pública, com indicação de vereadores na Prefeitura de Cuiabá, provocando um atrito com o prefeito Abilio Brunini (PL). Ele chegou a expor colegas que tiveram parentes contratados.
Já a presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil, à época, chegou a minimizar a situação, alegando que não existe a prática de nepotismo cruzado, e que a nomeação de parentes de aliados é "natural".
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pedro 05/03/2025
esquerdistas e centritas aceitem que doi menos a derrota....larguem de mimimi.
Helio 04/03/2025
Gostei nobre vereador, se deixar correr solto, todos sabem o que vai acontecer. Tem que fazer concurso, pois, essa contratação de gente sem concurso público, vira cargos e mais cargos, acaba o mandato, quem limpa a merda são sempre os servidores de carreira.
Lud 04/03/2025
O povo do PL que é pátria e família, conservadores da moralidade vamos se aprova o projeto? Eles gostam de apontar o dedo julgando os outros ,dizendo que são os mais honestos ,agora a população cuiabana vai ver quem eles são na realidade.
Renato dias 03/03/2025
Kkkkkkkk Comédia neh esse vereador, no mandato anterior ele era conivente com as falcatruas, agora quer virar paladino da moralidade!!! Fraco e sem talento
Renato dias 03/03/2025
Kkkkkkkk Comédia neh esse vereador, no mandato anterior ele era conivente com as falcatruas, agora quer virar paladino da moralidade!!! Fraco e sem talento
João Eduardo 03/03/2025
Parabéns pela atuação e pelo seu profícuo trabalho nobre Vereador é isso aí aconteceu lá em vege agora que esse Projeto de Lei seja aprovado em Cuiabá também e que seja colocado em Prática muito bem aplicados pelo bem do nosso povo CUIABANO.
6 comentários