O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (1º/11), lei que prevê a renegociação das dívidas de estudantes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida integra um texto aprovado no Congresso, cujo foco é a retomada de obras inacabadas nas áreas de saúde e educação.
O texto foi sancionado sem vetos em cerimônia fechada no Palácio do Planalto. De acordo com o governo federal, mais de 1,2 milhão de estudantes têm contratos inadimplentes com o Fies. A soma das dívidas é estimada em R$ 50 bilhões.
Vinícius Schmidt/Metrópoles
A lei estabelece condições mais favoráveis para pagamento das dívidas estudantis pelo Fies, provenientes de contratos celebrados até o fim de 2017, e que tenham débitos vencidos em 30 de junho de 2023. O texto aprovado pelo Congresso prevê descontos de até 99%.
O presidente registrou a sanção ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, nas redes sociais. Veja o post:
A medida integra o Projeto de Lei nº 4.172/2023, para retomar obras inacabadas da educação básica e profissionalizante, além da Saúde, com orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o Planalto, a lei prevê a retomada de 5.662 obras no campo da Educação e 5.489 na Saúde (veja detalhamento das obras aqui). As construções beneficiadas pelos financiamentos deverão ser concluídas em até 24 meses, com possibilidade de serem prorrogadas apenas uma vez e pelo mesmo tempo.
O governo federal estima orçamento total de R$ 6,2 bilhões para concluir os projetos, com aplicação de R$ 458 milhões, em 2023; R$ 1,6 bilhão, em 2024 e 2025; e mais R$ 332 milhões em 2026.
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Zé da juquira 02/11/2023
Enquanto os políticos Bolsonaristas votam contra taxaçao de super ricos Aprovam leis que beneficia mineradoras que destrói meio ambiente Lula está firme tentando ajuda os mais pobres só não vê que não que O povo de bem precisa presta atenção e ver o que essa gente faz e não votarem Em polícia Bolsonaristas são contra projetos para os menos favorecidos Não votem em polícia facistas Bolsonarista seja consciente Vejam o exemplo de semana passada Lula teve que entregara Caixa econômica para Lira ,pra Conseguir aprovar a taxaçao dos ricos . Por isso e importante nas eleições não eleger Bolsonaristas que atrapalha . Diga não a Bolsonaristas facista .
Marcelo 01/11/2023
Olha aí pessoal isso e uma açao para os menos favorecidos Aposto que os deputados Bolsonarista votaram tudo contra E vc que não e rico e vota ness gente e um asno .
2 comentários