Por 6 votos a 1, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou as contas do município de Cuiabá, referente ao exercício de 2022, após o julgamento retornar na tarde desta quinta-feira (7). Na semana passada, o relator do caso, conselheiro Antonio Joaquim, apontou diversas inconsistências no balanço apresentado e o montante expressivo da dívida consolidada, que chegou a R$ 1,2 bilhão.
O conselheiro Valter Albano foi o responsável por pedir vistas e suspender o julgamento por uma semana. Em sua análise, reconheceu discrepâncias no orçamento, porém, votou contrário ao parecer do relator e favorável às contas do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
Os demais conselheiros, Sérgio Ricardo, Domingos Neto, Waldir Teis, José Carlos Novelli e Guilherme Maluf, seguiram o voto do relator Antônio Joaquim, pela reprovação das contas.
“Na análise ainda constatei que o superavit financeiro no balanço de R$ 107 milhões está muito aquém do montante auferido de déficit de execução orçamentária de R$ 191 milhões, não constituindo atenuante da irregularidade. Como se não bastasse, o Quociente de Disponibilidade Financeira indicou que não há recursos suficientes para suportar os restos a pagar inscritos no montante global de R$ 306 milhões. Outro ponto que impacta na capacidade financeira da gestão em superar o déficit diz respeito ao aumento da dívida consolidada líquida, vez que só no exercício de 2022 chegou a R$ 1,25 bilhões, o que compromete ainda mais a situação financeira e orçamentária do município”, apontou o relator, em seu voto.
Agora, o parecer do TCE pela reprovação das contas será encaminhado à Câmara de Cuiabá. Com base nos apontamentos da Corte de Contas, os vereadores pode aprovar ou reprovar as contas de Emanuel em 2022.
Antes mesmo da confirmação do resultado final do parecer do TCE, a oposição do prefeito na Câmara Municipal de Cuiabá, já havia protocolado um pedido de instauração de Comissão Processante de Inquérito (CPI) para apurar o suposto rombo. A expectativa é que o requerimento seja votado na próxima semana, podendo resultar na cassação de mandato do gestor.
No pedido de instauração da comissão processante, Fellipe justifica que Emanuel descumpriu o orçamento aprovado pela Câmara, ocorrendo um déficit orçamentário de R$ 228.047.898,37, além da dívida de R$1,2 bilhão, apontada pelo TCE.
Outro lado
Por meio de nota, a Prefeitura de Cuiabá negou a existência de um "cenário catastrófico" e reforçou regularidade nas contas do Município.
"Apesar das publicações recentes pintarem um cenário 'catastrófico' nas contas do município, trata-se de um volume de dívida tecnicamente comum para a STN. Os resultados da gestão mostram inúmeros investimentos feitos pela prefeitura ao longo dos últimos 7 anos, que modernizaram e humanizaram a capital", alegou.
APOLINARIO GENTIL USKNOV 08/12/2023
Nenéu ta roxo de preocupado, nem tá dormindo em pé, só deitado mesmo ou na rede....hilário demais. O importante é a alfaiataria estar de vento em popa. Provavelmente vai deixar umas quatro ou cinco folhas de pagamento atrasadas para agradecer o mamadores por elegê-lo [VAI DEIXAR ROMBO PARA O PROXIMO MAMAR POR TRES ANOS E BOTAR A CULPA NO NENEU]. Vida que segue sem viés...TOMA ELEITOR V ENDILHÃO.
Gilston 08/12/2023
Nem sei se podemos dar credito ao relatório de antonio joaquim ja que ele mesmo sendo conselheiro está sempre falando em concorrer cargo nas eleições. Será que tudo isso ai ja não seria um embate politico ? todos nós sabemos que os cargo lá no TCE é indicação politico de que está no poder. Sabemos que o caso palito não vingou lá trás e ai estão todos por ai querendo derrubar o cara.
ana samara 08/12/2023
xilindró canta ano q vem
pedro 08/12/2023
neneu abrindo avenidas, ate ai blza, mas nao tem prioridades, tinha que tapar buracos nos bairros em cuiaba, fica só inventando desculpas que nao colam, neneu e estopas, vao afundar abraçados.
marcos 08/12/2023
vixi se bem que nao é novidade algumas, novidade seria se fossem aprovadas com ressalvas, e agora neneu vai contestar? cade os vereadores da base que estao sumidos.
Pedro Luz 07/12/2023
Ihh Neneu vai virar onca..Vai ter colocar paletó novamente..
6 comentários