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Quarta-Feira, 25 de Novembro de 2009, 07h:41 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

CÂMARA DE CUIABÁ

Duodécimo da Câmara supera orçamento de 4 secretarias

 Fernando Ordakowski
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Deucimar Silva, presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, que vai "torrar" mais de R$ 20 mi em 2010

   O duodécimo da Câmara Municipal de Cuiabá previsto para 2010, de R$ 21,7 milhões (R$ 1,8 milhão por mês), supera o orçamento de quatro secretarias, sendo elas Comunicação, Governo, Cultura e a pasta da Copa, criada especialmente para ajudar a Agecopa na condução dos projetos voltados ao Mundial de futebol de 2014, além da Vice-Prefeitura. A Comunicação prevê despesas de R$ 5,3 milhões, enquanto a secretaria de Governo terá R$ 2,5 milhões. A Cultura vai trabalhar com uma fatia orçamentária de R$ 6,8 milhões e, a Vice-Prefeitura, R$ 660 mil. A secretaria extraordinária da Copa terá R$ 4,3 milhões. No geral, o orçamento do Executivo é de R$ 1,3 bilhão, 30% a mais se comparado ao R$ 1 bilhão do exercício deste ano.

   A soma destas cinco pastas totaliza R$ 19,5 milhões, ou seja, R$ 2,2 milhões a menos do que o repasse do Executivo para o Legislativo cuiabano, sob Deucimar Silva (PP). O projeto da lei orçamentária deve ser apreciado pela Câmara até 20 de dezembro. A partir daí, os 19 vereadores entram em recesso. O Legislativo e seus parlamentares estão com a imagem arranhada. Numa situação inédita, dois vereadores (Ralf Leite e Lutero Ponce) foram cassados pela própria Câmara por improbidade e quebra de decoro parlamentar. Agora, uma CPI começa a investigar denúncia sobre serviços gráficos supostamente com preços superfaturados na gestão Deucimar. O presidente nega.

   Os cálculos que definem o duodécimo são feitos considerando a arrecadação prevista e o número de habitantes, que chega hoje a 550 mil moradores. Considerando que o índice demográfico é uma das principais regras que definem a divisão dos recursos arrecadados pelo Executivo, o repasse poderia ser reduzido dos 6% do orçamento para 5%. A Mesa Diretora não aceita nem colocar em discussão essa possibilidade. Hoje são cerca de 500 servidores. Dos R$ 1,8 milhão do duodécimo mensal, 90% são gastos com a folha de pagamento. Cada um dos 19 vereadores recebe R$ 9,2 mil de subsídio e tem direito a uma série de vantagens, como R$ 9 mil de verba indenizatória e R$ 12,2 mil de verba de gabinete. (Flávia Borges)

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Comentários (13)

  • pedro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    fazendo uma continha de criança de primario
    esses picaretas rcebem 30 paus por mes que
    farra em moçada por isso que eles se matam pra se elegerem e o povo ora o povo que se dane e ainda votam que treva e ainda dizem que sao eleitores consientes e cultos sho por Deus

  • Marcus Gabriel | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ISSO É UM ABSURDO, UMA MONTANHA DE DINHEIRO PRA QUE? O QUE ESSE PODER FAZ PELO POVO? NADA. SE O DEUCIMAR FOSSE SÉRIO ABRIA MAO DE 50% DESSE DINHEIRO. ENTAO, DEUCIMAR?

  • Nelson Marques | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Prá que tanto dinheiro? O retorno à sociedade se dá através dos escândalos contabilizados pela Câmara Municipal nos últimos anos. Como diz o Datena, Isto é uma piada.

  • marcelo moreira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    molina você esta no bouso do deucimar em ? confessa.

  • jose carlos da COSTA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    a justiça de cuiaba não ver o que esta acontecendo essa briga na camara municipal de cuiaba, ´e esse repasse mensal,que sobra por a média de 30% do valor, o presidente não sabe o que faz e não devide com os demais mendro do poder, por isso acontede essa briga, no municipio de varzea grande é a mesma coisa, o tribunal de contas sabe o que acontece e não toma ,providencia a favor da populçao.

  • judith aparecida batista | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ISTO É UM ABSURDO. O ORÇAMENTO DA CAMARA DE CUIABÁ E UM EXAGERO. A FUNÇÃO DA CAMARA É PRODUZIR LEIS E ADMINISTRAR OS SEUS SERVIDORES(DIGA-SE DE PASSAGEM ALGUNS COM SALÁRIOS ACIMA DE SUAS CAPACIDADES INTELECTUAIS E AINDA CONSEGUIRAM O EMPREGO SEM CONCURSO PUBLICO).PORTANTO A CAMARA PRODUZ PAPEL. NÃO HÁ JUSTIFICATIVA PARA QUE RECEBA TANTO DINHEIRO PUBLICO.POR ESTA RAZÃO HÁ NA CAMARA UM FESTIVAL DE ESCANDALOS E DESVIO DO DINHEIRO. É MUITO DINHEIRO PRA POUCO SERVIÇO PRESTADO A COMUNIDADE . VAMOS BAIXAR A BOLA DOS VEREADORES E BOTAR MAIS DINHEIRO PRA SAUDE.A SOCIEDADE PRECISA SE ORGANIZAR E COBRAR MAIS SERVIÇOS DOS VEREADORES. ATÉ HJ NÃO SABEMOS A VERDADE SOBRE AS OBRAS DO PAC, PORQUE O TRANSPORTE COLETIVO E RUIM E CARO E NÃO HA LICITAÇÃO,OS ROUBOS NA SANECAP, O CAOS NA SAUDE DE CUIABA...ISTO É SERVIÇO PARA OS VEREADORES ELES SÃO OS FISCAIS OS CUIABANOS VOTARAM NELES PARA QUE FAÇAM O SEU PAPEL. CHEGA DE POLITICAGEM. OS VEREADORES ACHAM QUE SÃO SERVIDORES PUBLICOS, E SO ESPERAM O FINAL DO MES PRA RECEBER OS SALARIOS , DIGA-SE DE PASSAGEM, MUITO ALTOS PRA NÃO FAZEREM NADA. VAMOS TRABALHAR BANDO DE INERTES HÁ MUITO O QUE FAZER E DAR UMA RESPOSTA A SOCIEDADE. SOMOS NÓS QUE PAGAMOS ESTA ORGIA COM O DINHEIRO PUBLICO.

  • valmir molina | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Não sou funcionário do vereador Deucimar,mais tenho que defendê-lo em alguns aspectos.Há muito que se cobra dao legislativo cuiabano uma postura ética ,com investigação das denúncias que sempre vem á tona.Pois bem,a atual mesa apurou fatos,fez cpis,devolveu dinheiro para o executivo,colocou em funcionamento a faculdade do legislativo,está pagando os salários em dia e etc.Se ,lá na frente,surgir algum fato que leve a suspeita de corrupção na atual gestão,aliás já existe até uma CPI,eles também terão que pagar o preço.Porém,por enquanto,vamos aplaudir a atual gestão.

  • jamil da costa ribeiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Sob suspeita, Deucimar indica membros para CPI
    Escolha de amigos para compor comissão provoca suspeita no Legislativo cuiabano

    Luiz Alves

    Deucimar, Popo e Borges: escolha de membros da CPI pode facilitar vida do presidente sob suspeita
    BRUNO GARCIA
    DA REDAÇÃO


    A formação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar denúncias de superfaturamento em compra de material gráfico pela atual gestão da Câmara Municipal de Cuiabá, deixa transparecer um profundo jogo de interesses políticos e pessoais. A escolha dos membros da comissão, em tese, teria a finalidade de livrar o presidente do Legislativo cuiabano, Deucimar Silva (PP), alvo principal das investigações.

    Conforme o Regimento Interno, há duas maneiras de se compor uma CPI: uma seria mediante indicação dos membros pelos líderes partidários; a outra, por indicação do próprio presidente da Câmara, sempre mantendo a referência das maiores bancadas. No caso, Deucimar escolheu os membros do comitê, que são Paulo Borges (PSDB), Everton Pop (PP) e Chico 2000 (PR).

    A escolha de Paulo Borges, que deve ser o presidente dos trabalhos, foi reprovada dentro do PSDB municipal. Conforme MidiaNews apurou, os tucanos querem ser os mais isentos possíveis e Borges, hoje, desempenha a função de líder do prefeito Wilson Santos no Legislativo. A cúpula tucana se reunirá, ainda nesta semana, para buscar uma saída para o impasse. As possibilidades são de substituírem Borges na CPI ou da liderança do prefeito.

    Outras informações dão conta que os tucanos temem algum tipo de pressão por parte de Deucimar junto ao Executivo, já que ele é considerado um aliado de primeira hora do prefeito Wilson Santos.

    Nesse caso, ele buscaria se valer da amizade com o tucano para obter benefícios nas investigações. Essa interpretação ficará a cargo do presidente municipal do partido, Ussiel Tavares, e da bancada tucana na Câmara, disse o vereador Paulo Borges

    O líder do prefeito revelou-se disposto a colocar a presidência da CPI à disposição do partido, para não sofrer nenhum tipo de influência no exercício da função de líder. Fico mais à vontade fora da CPI. Mas, se for para presidi-la, vou colocar a liderança do prefeito à disposição do partido. Não existe possibilidade de continuar na liderança presidindo essa comissão, afirmou o tucano.

    Outra indicação feita por Deucimar para compor a CPI e que vem gerando algumas especulações de possível favorecimento ao presidente, é a de Everton Pop (PP). O parlamentar, além de fazer parte de mesmo partido de Deucimar Silva, é integrante da Mesa Diretora (primeiro vice-presidente). É um dos principais aliados do presidente da Casa, a quem defende com certa intransigência.

    O fato já provocou até rumores, principalmente, sobre a possibilidade de pedirem sua suspeição dos trabalhos, pois é visível a ligação estreita entre Deucimar e Pop. Através de sua assessoria de imprensa, o vereador informou ao MidiaNews que só irá se pronunciar sobre o assunto CPI do Superfaturamento após reunir-se com os demais membros da comissão. O encontro deve acontecer nesta quarta-feira (25).

    O terceiro membro da comissão é Chico 2000, autor do requerimento que criou a CPI. Ele ficará, possivelmente, como relator dos trabalhos. O parlamentar afirmou que o objetivo é fazer um levantamento dos gastos da Câmara, em especial, os denunciados por superfaturamento. Vamos nos reunir com os demais integrantes e dar início aos procedimentos, disse.

    Assinaram o pedido de CPI os vereadores Chico 2000 (PR), Lúdio Cabral (PT), Lutero Ponce (PMDB) - na época, vereador -, Lueci Ramos (PSDB), Francisco Vuolo (PR), Clovito Hugueney (PTB), Néviton Fagundes (PRTB). Após a aprovação automática da CPI, com as sete assinaturas necessárias, aderiram ao requerimento Toninho de Souza (PDT), Pastor Washington (PRB) e o próprio Deucimar.

    Superfaturamento

    As denúncias de irregularidades contra Deucimar Silva foram feitas pelo MidiaNews e pelo jornal Folha do Estado, no início do mês, com base em documentos que comparam os preços de material gráfico pagos pela Mesa Diretora e o praticado no mercado local. Os orçamentos apontam que o Legislativo teriam pago valores bem acima do normal, indicando a suposta existência de superfaturamento de até 1.000%, em um dos itens adquiridos.

    Deucimar Silva autorizou, por exemplo, o pagamento de R$ 62.296,25 à Intergraf Gráfica e Editora Ltda., com sede em Várzea Grande, pela confecção de cartões e certificados. A reportagem checou os preços e verificou que os mesmo serviços seriam feitos por valores inferiores. Como, por exemplo, a cotação na empresa Defanti Gráfica, Editora e Embalagens, que cobrou R$ 13.790,00, registrando-se uma diferença superior a R$ 48 mil.

    Além da suposta prática de superfaturamento, os materiais especificados nas notas fiscais de serviços, apresentadas à Câmara e pagas, não correspondem aos que foram entregues ao Poder Legislativo. À reportagem, antes do MidiaNews publicar a denúncia, o próprio Deucimar apresentou uma mostra dos materiais que recebeu da gráfica.

    Uma das discrepâncias é que os certificados entregues pela Intergraf não possuem um recurso chamado hot stamping, impresso a quente, com brilho, geralmente dourado ou prateado. Esse recurso, que foi cobrado do Poder, aumenta em até 500% o valor dos impressos, dependendo do tamanho da aplicação.


    Câmara fez outro contrato

    Além do pagamento de R$ 62.296,25, a Câmara de Cuiabá fez outro contrato com a Intergraf, no valor de R$ 67.367,50, que, inclusive, já foi pago. Nessa compra, Deucimar solicitou 3 mil certificados de cidadão, 3 mil moções honrosa e 70 mil cartões de visita. A compra foi feita através do empenho de número 353/2009, de 28 de julho passado.

    Confira orçamento da Defanti Gráfica:

  • Rafaela Costim | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ótima reportagem RD... e esse homem ainda diz que é transparente...

  • Renato Silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Como é possivel uma cidade com tantos problemas e desigualdades gastar tanto com vereadores improdutivos e de carater duvidoso.
    A função de vereador deveria ser voluntária e não remunerada. Coitada da população que paga esta conta que enriqece a muitos incompetentes descompromissados com ela.

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