Secretário de Saúde é afastado por compra superfaturada de Ivermectina

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) deflagraram uma operação, na manhã desta quinta (30). São cumpridos mandados de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) e na casa do secretário Luiz Antônio Possas de Carvalho. Ele foi afastado do cargo por decisão da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.

A operação foi batizada de Overpriced. As ordens judiciais foram determinadas pela juíza Ana Cristina Silva.

A Deccor recebeu uma denúncia e realizou diligências com o apoio da Força-Tarefa formada entre Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Civil e Controladoria Geral do Estado (CGE), criada para acompanhar eventuais desvios ocorridos em licitações relacionadas à pandemia da Covid-19. O grupo identificou elevado sobrepreço na aquisição do medicamento Ivermectina.

De acordo com as investigações, entre os medicamentos listados na dispensa de licitação, encontra-se o item Ivermectina 6MG-Comprimido com preço unitário de R$ 11,90. A própria SMS já havia adquirido, no mesmo período, o medicamento por valor muito inferior: R$ 2,59. A diferença calculada é de R$ 9,31, por unidade do produto, sendo detectado o sobrepreço superior a casa dos 400%.

Diante dos fatos, a coordenadoria da força-tarefa detalhou o evidente sobrepreço do medicamento, cuja aquisição se deu no processo de dispensa de licitação termo de referência n.º 104/2020/DSL/SMS.

A análise partiu do comparativo com outras prefeituras de Mato Grosso em relação à aquisição do mesmo medicamento e a constatação de que o preço médio do produto ficou em torno de R$ 2,32, enquanto a cotação da Prefeitura de Cuiabá, na dispensa questionada, ficou no valor de R$ 11,90.

Com tais informações, foi identificado um sobrepreço total de R$ 715 mil, sendo representado pelo bloqueio de bens dos investigados, até citado valor. Com a coleta do material, a investigação será aprofundada, objetivando a devida conclusão. A ação contou ainda com o apoio da Polícia Civil do Paraná.

Veja nota da prefeitura:

- A Prefeitura de Cuiabá reforça que irá colaborar com todas as informações necessárias para esclarecimentos dos fatos.

- Destaca que tem sempre prezado pela transparência nos investimentos públicos, criando inclusive um portal específico para abrigar as informações relacionadas aos gastos emergenciais com a pandemia da Covid-19.

- No portal é possível observar na íntegra a descrição de cada contrato firmado e valores aplicados no combate ao coronavírus.

- Além disso, todos os investimentos são acompanhados de forma online e em tempo real pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio de um acordo firmado entre as instituições.

- O prefeito Emanuel Pinheiro reafirma sua confiança no trabalho da Justiça, bem como no gestor da Secretaria de Saúde.

- Informa também que o secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Possas de Carvalho, pediu exoneração do cargo, a fim de contribuir para o bom andamento das investigações.