Bahia pagará R$ 793 mi por vagões do VLT; reunião no TCU não tem data definida
Governo da Bahia deverá fazer pagamento em 4 parcelas; assinatura da negociação era esperada para esta quarta (19), mas não ocorreu
Os governos de Mato Grosso e da Bahia chegaram a um acordo para venda de todos os 40 vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) por R$ 793,7 milhões, a serem pagos em quatro parcelas anuais até 2027. A negociação foi mediada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas a reunião que trataria do fechamento da venda, prevista para ocorrer nesta quarta-feira (19), não ocorreu. O acordo deverá assinado em Brasília em data a ser definida pelo TCU.
A negociação entre os governadores Mauro Mendes (União Brasil-MT) e Jerônimo Rodrigues (PT-BA) está sob contrato de confidencialidade e foi mediada por uma comissão da Corte de Contas formada pelo presidente Bruno Dantas, além de representantes dos poderes executivos e dos Tribunais de Contas dos Estados de Mato Grosso e da Bahia. Com o acordo, os vagões que estavam parados há mais de 10 anos em Várzea Grande deverão ser remetidos para a Bahia.
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A composição envolveu a venda do material rodante e de equipamentos, bem como a extinção de cinco ações judiciais propostas pelo Consórcio VLT contra o estado de Mato Grosso e outras duas propostas por Mato Grosso em face do Consórcio.
O Governo da Bahia deve fazer o pagamento da primeira das quatro parcelas combinadas até 31 de dezembro deste ano e as demais na mesma data de cada ano subsequente até 2027. Todas as parcelas serão corrigidas pelo IPCA-E, a partir da data da assinatura do acordo. O valor total é superior ao que foi pago pelo estado de Mato Grosso pelos trens, devidamente corrigidos pelo IPCA.
Como garantia do pagamento, a Bahia deu o fluxo financeiro decorrente da sua cota no Fundo de Participação dos Estados (FPE). O modal deverá ser implantado na região do subúrbio de Salvador e, desde agosto do ano passado, o Executivo da Bahia demonstrava interesse na compra dos vagões.
A logística prevê que, em cinco meses, os vagões comecem a ser transportados pela Bahia até a sede da fábrica da CAF, localizada na cidade de Hortolândia/SP, onde se submeterão a um processo de restabelecimento técnico para retomarem a sua capacidade operacional.
O dinheiro proveniente da venda é suficiente para custear as obras do Sistema BRT, orçadas atualmente no valor de R$ 468 milhões, sendo que o restante - R$ 325 milhões - deve ser usado para a compra dos ônibus e outros investimentos.
O VLT
Adquirido em 2022 para a Copa do Mundo de 2014, o VLT prometia ligar as cidades de Cuiabá e Várzea Grande, transportando até 160 mil pessoas por dia e deveria ter ficado pronto para a Copa do Mundo de Futebol, em 2014. O maquinário foi adquirido pelo Governo de Mato Grosso por R$ 497 milhões, junto à empresa espanhola CAF. O contrato do Estado com o Consórcio VLT, responsável pela obra bilionária, foi rescindido após descoberta de atos de corrupção que vieram à tona com a Operação Descarrilo.