Duas fazendas de Mato Grosso serão desapropriadas para reforma agrária
Além de Mato Grosso, outros 4 estados também tiveram áreas declaradas de interesse para desapropriação
O presidente da República Lula (PT) e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT-SP), assinaram, nessa segunda-feira (26), um decreto que declara de interesse social, para fins de desapropriação destinada à reforma agrária, as fazendas Santa Cecília I e II, localizadas em Nova Olímpia (a 215 km de Cuiabá). O decreto foi publicado nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU).
Ricardo Stuckert/PR
Lula e o ministro Paulo Teixeira
As áreas possuem 2,392 e 2,384 hectares, respectivamente, correspondendo a 24 km quadrados cada uma - superior a 3,3 mil campos de futebol por imóvel. Segundo o Governo Federal, a iniciativa amplia o acesso à terra no país. Além de Mato Grosso, outros 4 estados também tiveram áreas declaradas de interesse para desapropriação.
"Trata-se de uma ação que visa, simultaneamente, resgatar compromissos sociais assumidos pelo Governo do Brasil no âmbito das políticas de combate à fome e à miséria, promover transformações estruturais no regime de posse e uso da terra, ampliar a produção de alimentos e contribuir para a redução da pobreza e das desigualdades sociais e regionais", alegou o Governo Federal.
O decreto autorizou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a promover e executar a desapropriação, até mesmo em caráter de urgência. A indenização não se aplicará sobre rebanhos, máquinas e implementos agrícolas e, independentemente de arrecadação ou de discriminação. Além disso, também não irá remunerar às áreas de domínio público constituído ou judicializadas.